sexta-feira, 18 de setembro de 2020

GOVERNO DO CEARÁ VAI PRECISAR PAGAR INDENIZAÇÃO A TODOS OS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E MARISQUEIROS AFETADOS PELO DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO LITORAL NO ANO PASSADO

 


O governo do Ceará vai precisar pagar indenização a todos os pescadores profissionais artesanais e marisqueiros afetados pelo derramamento de óleo no litoral, no ano passado. O pagamento foi determinação da Justiça cearense que analisava ação da Defensoria Pública da União.

Antes, só recebiam os trabalhadores que tinham Registro Geral de Pesca (RGP) ativo. Agora, todos vão poder receber o auxílio emergencial para pescadores de R$ 1.996, que será pago em duas parcelas.

O tribunal deu o prazo de 15 dias para o pagamento da primeira parcela e de 45 dias para a segunda. Receberão pescadores de 18 cidades: Acaraú, Amontada, Aquiraz, Aracati, Barroquinha, Beberibe, Cascavel, Caucaia, Fortaleza, Fortim, Icapuí, Itapipoca, Itarema, Jijoca de Jericoacara, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante e Trairi.

Fonte: Brasil 61