Gratuito para os partidos políticos, o horário eleitoral que começa na sexta (9) vai garantir às emissoras de rádio e de televisão um ressarcimento pelo tempo de exibição obrigatória nas suas programações. A renúncia fiscal para a exibição da propaganda política será de R$ 538 milhões.
O montante estimado será abatido no Imposto de Renda de rádios e TVs, conforme
previsto em lei. Na última década, a Receita deixou de cobrar mais de R$ 5
bilhões devido a essa renúncia fiscal concedida às emissoras. A isenção é
calculada levando em consideração o que cada emissora prevê que receberia de
receita publicitária no tempo em que a propaganda é veiculada e o faturamento
que ela teve no horário nos outros meses.
Na eleição municipal de
2020, o horário eleitoral vai ao ar de 9 de outubro a 12 de novembro, no
primeiro turno, em dois espaços da grade das rádios e das TVs. Além disso,
haverá inserções menores durante a programação das emissoras.