terça-feira, 20 de outubro de 2020

GOVERNO JAIR BOLSONARO QUER VINCULAR O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA À INFLAÇÃO, ELIMINANDO O GANHO REAL GARANTIDO PELA LEI

 


O governo Jair Bolsonaro quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual. A proposta do governo é alterar a Lei do Piso na regulamentação do Fundeb.

A lei, de 2008, vincula reajuste anual à variação do valor por aluno do Fundeb, o que reflete em aumentos acima da inflação, mas pressiona as contas de estados e municípios. O governo quer que a atualização seja só pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).