Os
municípios que ainda não manifestaram interesse em receber repasses da Lei
Aldir Blanc têm somente até este sábado (17) para solicitar os recursos por
meio da Plataforma+Brasil.
Ao requerer o dinheiro, os gestores devem indicar uma agência de relacionamento
do Banco do Brasil e enviar um plano de ação.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que as cidades apresentem
logo as informações solicitadas, pois se não o fizerem, não vão receber os
repasses. A entidade afirma que disponibilizou uma nota técnica para auxiliar
os gestores municipais.
A Lei Aldir Blanc destina R$ 3 bilhões para
apoiar o setor cultural durante a pandemia da Covid-19. Os entes da federação
vão poder usar os recursos em três frentes: pagamento de renda emergencial aos
trabalhadores da cultura, que seriam R$ 600 por três meses; subsídio mensal
para manutenção de espaços artísticos e culturais — entre R$ 3 mil e R$ 10 mil;
e iniciativas de fomento cultural, como editais, chamadas públicas, prêmios,
entre outras.
Fonte: Brasil 61