Agricultores familiares de dez estados (os nove da Região Nordeste e Minas Gerais) já podem se inscrever no programa Garantia-Safra para o período 2020/2021, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Criado em
2002, o Garantia-Safra é uma ação que integra o Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e tem como objetivo garantir
segurança alimentar e condições mínimas de sobrevivência aos agricultores
familiares que perdem a safra por causa da seca ou das enchentes. Por isso,
inicialmente focou nos municípios do semiárido nordestino e norte
mineiro.
O programa
garante um benefício de R$ 850 — pago em cinco parcelas de R$ 170 — aos
agricultores familiares que tiverem perdas de 50% ou mais da produção. No
entanto, ainda é preciso cumprir outras condições: possuir renda familiar
mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo e plantar entre 0,6 e 5 hectares de
feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca. Além disso, o estado e o município
onde o produtor reside devem cumprir os procedimentos de implementação e de
verificação das perdas.