O governo
federal reconheceu o estado de calamidade pública na Bahia e no Ceará em razão
da pandemia da covid-19. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil foi publicada no Diário Oficial da União.
O
reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo
governo federal reduz a burocracia e facilita, a estados e municípios, o acesso
aos recursos da União para ações de socorro.