O Supremo
Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a conclusão do processo que busca
garantir o reconhecimento da prescrição nos casos de injúria racial. O
julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
e não há previsão para a retomada. A Corte avalia se casos de injúria podem ser
enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada inafiançável e
imprescritível pela Constituição.
O caso
envolve uma mulher idosa de 79 anos que foi condenada pela Justiça do Distrito
Federal a um ano de prisão pelo crime de injúria qualificada por preconceito. A
sentença foi proferida em 2013.