A mudança na
regra para ter direito ao BPC (benefício assistencial para idosos e pessoas com
deficiência) não deve trazer alívio ao Orçamento de 2021, segundo integrantes
do governo.
O ministro Paulo Guedes (Economia)
precisa realizar corte de despesas obrigatórias neste ano para cumprir o teto
de gastos, que são limitados por uma norma que impede o crescimento acima da
inflação.
No entanto, a alteração nos
requisitos para receber o BPC não reduz a pressão no Orçamento, de acordo com
membros da equipe econômica. Segundo eles, o benefício já tem sido concedido
com base em avaliações mais flexíveis.
No dia 1º de janeiro, o presidente
Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma MP (medida provisória) –que passa a
valer imediatamente– para que o critério de concessão do BPC volte a ser renda
mensal de 25% do salário mínimo (R$ 275) por membro da família.