segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

GOVERNO FEDERAL ESTUDA PROJETO DE LEI QUE MUDARÁ COBRANÇA DE ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS

 


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o governo estuda apresentar um projeto de lei ao Congresso para que o ICMS (um imposto estadual) passe a ser cobrado sobre o preço nas refinarias, e não nos postos de gasolina.

O governo federal tem discutido eventuais formas de compensar a alta no preço dos combustíveis, que tem levado a movimentos grevistas de caminhoneiros. 

O governo avalia diminuir o PIS e Cofins (tributos federais) aplicado a combustíveis, mas ressalta que é preciso uma forma de compensação para não infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal.