Transexuais e travestis que não realizaram a retificação
na certidão de nascimento, podem requisitar a inclusão do nome social na
carteira de identidade. Para realizar o procedimento, o solicitante deve
assinar uma declaração confirmando sua orientação sexual e solicitar uma
segunda via do documento, com o pagamento da respectiva taxa.
Em Sobral, o cidadão pode ter acesso ao serviço tanto no
guichê da Polícia Forense do Ceará (Pefoce), que funciona no Vapt Vupt, quanto
no setor de emissão de RG da Célula de Inserção Social da Secretaria da
Segurança Cidadã (Sesec), que funciona na Casa do Cidadão.
De acordo com a gerente da Célula de Inserção Social,
Suzane Chiot, a inclusão do nome social é um avanço para a comunidade LGBTQIA+,
uma vez que facilita o processo de transição. "É
um processo mais ágil, que dá o conforto a pessoa trans e travesti de ser
chamada pelo nome com o qual ela se reconhece, evitando o constrangimento do
uso de um nome que não condiz com a identidade de gênero",
destacou.