O Senado
aprovou projeto de lei (PL) que facilita a inclusão de
famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia
Elétrica. Atualmente, os interessados devem procurar as concessionárias de
energia elétrica para pedir o benefício. O projeto propõe a inclusão automática
na Tarifa Social dos inscritos no CadÚnico, o cadastro único para programas
sociais do governo federal. O projeto vai agora à Câmara.
A formação será
oferecida por meio de ensino à distância, totalizando 60 horas. As atividades
educativas trarão conteúdos sobre a intersecção entre as situações de
vulnerabilidade e as enfermidades. O curso também discutirá o funcionamento dos
sistemas, os processos de controle social existentes e as dinâmicas de
participação da população e das comunidades onde os serviços são prestados.