Uma medida recém-adotada pelo
TSE (Tribunal Superior Eleitoral) promete revolucionar a maneira como são
criados os partidos políticos no Brasil.
Instrução
aprovada pela corte em 31 de agosto regulamentou a coleta de assinaturas
digitais para a criação de novas legendas, com prazo de 120 dias para sua
implementação. Em outras palavras, a regra deverá valer já no início de 2022,
salvo algum adiamento de última hora.
O tribunal
criou duas novas possibilidades de assinatura, além da que ocorre hoje, manual.
Uma delas, por meio de certificado digital, deverá ter impacto restrito, já que
apenas 5 milhões de pessoas físicas possuem esse instrumento atualmente, que
custa no mínimo R$ 50 e tem prazo limitado. Isso equivale a apenas 3,4% do
eleitorado.