quinta-feira, 9 de setembro de 2021

PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MINISTRO LUIZ FUX AFIRMOU QUE A AMEAÇA DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO DE DESCUMPRIR DECISÕES JUDICIAIS SE FOR CONFIRMADA CONFIGURA “CRIME DE RESPONSABILIDADE”

 


Ministro do STF Luiz Fux

Em discurso na abertura da sessão do plenário da quarta-feira (8), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, afirmou que a ameaça do presidente Jair Bolsonaro de descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, se for confirmada, configura “crime de responsabilidade”. “Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou Fux.