terça-feira, 14 de setembro de 2021

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA AUGUSTO ARAS PEDIU AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) A SUSPENSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA (MP) QUE LIMITA A REMOÇÃO DE CONTEÚDOS DAS REDES SOCIAIS



O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da medida provisória (MP) que limita a remoção de conteúdos das redes sociais. Em aceno à militância digital que o apoia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou a MP na véspera das manifestações do dia 7 de Setembro. O texto editado pelo Palácio do Planalto impede que as redes sociais decidam sobre a exclusão de contas ou perfis apenas com base nas próprias políticas de uso.