domingo, 30 de junho de 2024

EXÉRCITO BRASILEIRO CUMPRE PRAZO E ENVIA AO STF ESTUDOS SOBRE DISPUTA ENTRE CEARÁ E PIAUÍ

 


Ministra Carmem Lúcia

O Exército Brasileiro enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta sexta-feira (28) os estudos geográficos sobre as terras em disputa entre Ceará e Piauí. No mesmo passado, a Diretoria Serviço Geográfico (DSG) da instituição solicitou à Corte mais tempo para a elaboração de documentos sobre o litígio.

As análises constam como protocoladas no sistema do STF, mas não estão disponíveis ainda. A informação de que ainda serão liberadas foi confirmada ao O Estado pela assessoria de imprensa do Supremo. A DSG tem como base de sua avaliação documentos históricos, leis, mapas, cartas da região, imagens georreferenciadas e outras plataformas.

A relatoria do caso está com a ministra Cármen Lúcia, que não tem prazo máximo para deliberar sobre o tema.