POLÍTICA EM EVIDÊNCIA, com Marcelo Marques

segunda-feira, 2 de setembro de 2024

BRASIL TEM MAIS DE 6,5 MI DE CASOS PROVÁVEIS DE DENGUE ESTE ANO

De janeiro a agosto deste ano, o Brasil registrou 6.500.835 casos prováveis de dengue. Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde contabilizam ainda 5.244 mortes confirmadas e 1.985 em investigação para a doença. O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 3.201,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Os números mostram que 55% dos casos de dengue foram identificados entre mulheres e 45% entre homens. As faixas etárias que mais contabilizaram infecções pela doença são de 20 a 29 anos; de 30 a 39 anos; e de 40 a 49 anos. Já os grupos menos atingidos são crianças com menos de 1 ano; idosos com 80 anos ou mais; e crianças de 1 a 4 anos

PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ARTHUR LIRA (PP/AL) ADIOU O ANÚNCIO QUE FARIA NO FINAL DE SEMANA PARA INDICAR QUEM APOIARÁ PARA PRESIDIR A CASA EM 2025

Redação O Estado CE

Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP/AL)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), adiou o anúncio que faria no final de semana para indicar quem apoiará para presidir a Casa em 2025. Desde o primeiro semestre, o parlamentar afirma que definiria o candidato até o fim de agosto, antes do início da campanha eleitoral, prazo que se esgotou no sábado (31).

Lira disse a aliados que pretende fazer o anúncio ao longo dos próximos dias. O presidente da Câmara disse publicamente querer lançar um nome que consolide apoio do PL ao PT, as duas maiores bancadas da Casa.
A eleição ocorrerá somente em fevereiro do ano que vem, mas na prática a campanha já começou.

sábado, 31 de agosto de 2024

PREFEITURA SE SOBRAL ENTREGOU AOS USUÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL (SCMS) DOIS NOVOS E MODERNOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE

Na sexta-feira (30/8), a Prefeitura se Sobral entregou aos usuários da Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS), dois novos e modernos equipamentos de saúde. Trata-se do novo Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e do Centro de Procedimentos Ambulatório (CPA).

A solenidade de inauguração contou com a presença do Prefeito Ivo Gomes, a secretária de saúde do município, Leticia Reichel, a diretora geral da Santa Casa, Regina Carvalho, e o diretor técnico do hospital, Dr. Maycon Fellipe da Ponte. Também compareceram ao evento o senador Cid Gomes, o deputado federal Júnior Mano, a deputada estadual Lia Gomes, além de colaboradores do hospital, profissionais de saúde e demais convidados.

Conforme o Prefeito, os equipamentos entregues à população é resultado da busca pela melhoria contínua da assistência à saúde prestada pela Santa Casa na gestão atual, especialmente no serviço de oncologia.

Fonte: Sobral em Revista

ALA DE CID NO PDT CEARÁ DEVE SEGUI-LO E MIGRAR PARA O PSB

Por Redação O Estado CE

O grupo formado pelos parlamentares cearenses do Partido Democrático Trabalhista (PDT) ligados ao senador Cid Gomes deve acompanhá-lo e trocar de legenda, filiando-se ao Partido Socialista Brasielrio (PSB). É o que indicam alguns desses parlamentares ouvidos pelo O Estado nessa terça-feira (27) após os deputados estaduais conseguirem uma vitória na Justiça Eleitoral e estarem mais próximos de deixar o PDT.

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (26) negou recurso apresentado pelos diretórios estadual e nacional do PDT contra o pedido de desfiliação sem perda de mandato apresentado por 14 deputados estaduais, entre titulares e suplentes. Assim, esses parlamentares ficam autorizados a deixar o partido sem perder as vagas na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

São beneficiados pela medida os seguintes deputados: Tin Gomes; Antônio Granja; Bruno Pedrosa; Guilherme Bismarck; Guilherme Landim; Helaine Coelho; Salmito Filho; Jeová Mota; Lia Gomes; Marcos Sobreira; Oriel Nunes; Osmar Baquit; Romeu Aldigueri; Sérgio Aguiar.

PREFEITO E O PAI SÃO ASSASSINADOS A TIROS EM MUNICÍPIO DO RIO GRANDE DO NORTE

Prefeito João Dias assassinado no RN

O prefeito de João Dias (RN), Marcelo Oliveira (União Brasil), e o pai dele foram assassinados a tiros na terça-feira (27). De acordo com a Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Norte, o pai do prefeito, Sandi Alves de Oliveira, morreu no local do crime, em uma rua do município, localizado a 372 quilômetros de Natal.

O prefeito Francisco Damião de Oliveira, também conhecido como Marcelo Oliveira, chegou a ser socorrido e teve a morte constatada em um hospital de Catolé do Rocha, na Paraíba, cidade próxima à divisa com o Rio Grande do Norte e a 15 quilômetros de João Dias.

Marcelo Oliveira era casado e era candidato à reeleição nas eleições de outubro.

sexta-feira, 30 de agosto de 2024

DADOS DIVULGADOS PELO LEVANTAMENTO NACIONAL RETRATO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL APONTA QUE EXISTEM 632 MIL CRIANÇAS FORA DA ESCOLA POR FALTA DE VAGAS NAS CRECHES

Em todo o país, existem 632 mil crianças fora da escola por falta de vagas nas creches. Há fila em 44% dos municípios brasileiros. Os dados, divulgados nessa terça-feira (27), são do chamado Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas.

O estudo foi realizado pelo Gabinete de Articulação para a Efetivamente da Educação (Gaepe/Brasil) e pelo Ministério da Educação (MEC). A pesquisa mostra que sete em cada dez crianças na fila por creche têm até dois anos. As situações mais desafiadoras estão nas regiões Norte e Centro-Oeste.

MINISTRO DO STF ALEXANDRE DE MORAES CONDUZ APURAÇÕES EM QUE É O PRÓPRIO AFETADO

Por Redação O Estado CE

Ministro do STF Alexandre de Morais

O inquérito aberto pelo ministro Alexandre de Moraes sobre o vazamento de mensagens trocadas entre auxiliares se soma a outras investigações conduzidas pelo ministro que tratam de assuntos relacionados a ele próprio. Ao abrir esse inquérito, de ofício (sem provocação externa), Moraes relacionou o vazamento e a publicação das comunicações informais feitas entre o gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a uma organização criminosa que teria o objetivo de desestabilizar instituições, fechar o STF e conseguir “o retorno da ditadura”.

Procurado por meio da assessoria, Moraes não se manifestou. A menção a um ataque às instituições tem servido como argumento para que o ministro acumule apurações sob o comando dele desde 2019, com o inquérito das fake news e desdobramentos.

STF DEFINE QUE PEDIDO INICIAL DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PODE OCORRER SEM ADVOGADO

Redação O Estado CE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os pedidos de pensão alimentícia poderão continuar sendo feitos pela pessoa diretamente ao juiz sem a presença de advogados. Atualmente, a lei que dispõe sobre as questões alimentícias e estabelece as normas para os casos de pagamento desse tipo de pensão já diz ser opcional a presença de advogado na hora do pedido.

O tema voltou à pauta do STF após o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionar o trecho da lei que dispensava a presença do representante legal. Para o Conselho, a ausência do profissional na audiência inicial da ação de alimentos seria incompatível com princípios constitucionais como os da isonomia, do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e do direito à defesa técnica.

O relator da ação, ministro Cristiano Zanin, entendeu que a dispensa do advogado no momento inicial da ação busca preservar a própria integridade da pessoa que procura o direito.

quinta-feira, 29 de agosto de 2024

DECISÃO DO TSE NEGOU RECURSO APRESENTADO PELO PDT ESTADUAL E NACIONAL CONTRA O PEDIDO DE DESFILIAÇÃO SEM PERDA DE MANDATO APRESENTADO POR 14 DEPUTADOS ESTADUAIS DO CEARÁ

Por: Igor Magalhães (jornal O Estado do Ceará)

Com racha no partido desde 2022, deputados moveram ação na Justiça Eleitoral para poder sair do partido sem perder mandato | Foto: Thais Mesquita / Ascom Eduardo Bismarck

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso apresentado pelo PDT estadual e nacional contra o pedido de desfiliação sem perda de mandato apresentado por 14 deputados estaduais, entre titulares e suplentes. O grupo de parlamentares faz parte da ala no PDT liderada pelo senador Cid Gomes, que formalizou filiação ao PSB em fevereiro deste ano.

A ministra Isabel Gallotti, em decisão na última segunda-feira (26), acatou o argumento apresentado pelo grupo de grave discriminação pessoal por parte do PDT. Assim, a magistrada reconheceu o argumento como justificativa para que os deputados possam deixar o partido sem perder as vagas na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

TSE RECEBE EM MÉDIA UMA DENÚNCIA DE PROPAGANDA IRREGULAR POR MINUTO

Por: Hyago Felix (Jornal O Estado do Ceará)

Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto.

A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE, seja nas ruas ou na internet, em especial no que diz respeito às redes sociais e utilização de ferramentas de Inteligência Artificial, por exemplo.

A maior parte das denúncias, até o momento, cerca da metade, diz respeito a campanhas para o cargo de vereador.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DÁ INÍCIO AO PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS, PENSÕES E DEMAIS BENEFÍCIOS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início ao pagamento das aposentadorias, pensões e demais benefícios referentes ao mês de agosto. O calendário de pagamentos será realizado até o dia 6 de setembro, de acordo com o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.

Os pagamentos são realizados primeiramente para os segurados que recebem até um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.412, e posteriormente para aqueles que têm benefícios acima desse valor. Para conferir as datas específicas de pagamento, os segurados podem acessar o site ou o aplicativo “Meu INSS”, ou ainda entrar em contato com a Central 135.

NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS JUÍZAS E JUÍZES ELEITORAIS (TRES) TAMBÉM EXERCERÃO O PODER DE POLÍCIA PARA COIBIR EVENTUAIS PROPAGANDAS EXTEMPORÂNEAS OU IRREGULARES

Fonte: Sobral em Revista

Nas eleições municipais, juízas e juízes eleitorais designados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) também exercem o poder de polícia para coibir eventuais propagandas extemporâneas ou irregulares. Isso é uma atribuição administrativa, na qual os procedimentos adotados na apuração das denúncias se diferem dos utilizados em ações judiciais.

Para aperfeiçoar o exercício dessa tarefa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.732/2024, que traz novidades à norma que trata especificamente da propaganda eleitoral (Resolução TSE nº 23.610/2019). Nesse sentido, o poder de polícia sobre propaganda eleitoral específica, relacionada às candidaturas e ao contexto da disputa, será exercido mantendo a competência judicial para a adoção de medidas necessárias para assegurar a eficácia das decisões do TSE.

No que se refere à propaganda eleitoral virtual, por exemplo, o juízo eleitoral somente poderá determinar a imediata retirada de conteúdo na internet que, em sua forma ou em seu meio de veiculação, esteja em desacordo com o disposto nas regras eleitorais.

quarta-feira, 28 de agosto de 2024

GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS ANUNCIA CONCURSO PARA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou um novo concurso público para a área de segurança pública, que oferecerá 6.730 vagas. A distribuição das vagas inclui 3.200 para a Polícia Militar, 1.800 para a Polícia Civil, 1.000 para o Corpo de Bombeiros, 600 para a Polícia Penal e 130 para a Perícia Forense.

O anúncio foi feito durante a terceira reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará (Coesi), realizada no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza. Além do aumento no quadro de servidores, o governador também revelou a aquisição de 1.515 viaturas e a instalação de 17 novas bases do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), além de 12 novas delegacias.

PET MÓVEL – UNIDADE DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO MÓVEL DE SOBRAL ESTARÁ NO BAIRRO NOVA CAIÇARA EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MIGUEL JOCÉLIO ALVES DA SILVA

Após passar pelo bairro Campo dos Velhos, o Pet Móvel – Unidade de Atendimento Veterinário Móvel de Sobral está no bairro Nova Caiçara, estacionado em frente ao Centro de Educação Infantil Miguel Jocélio Alves da Silva, na terça dia 27 e nesta quarta-feira, 28 de agosto. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 12h e das 13h às 16h.

Serão oferecidas 20 consultas veterinárias por dia, por ordem de chegada, com distribuição de senhas: 10 consultas pela manhã e 10 à tarde. Para vacinação antirrábica e testes rápidos de leishmaniose, não é necessário senha, bastando comparecer em qualquer horário, enquanto houver estoque de vacinas e testes.

Para a consulta, é necessário apresentar o RG do tutor, comprovante de residência, declaração do Número de Identificação Social (NIS) e, se possível, o cartão de vacinação do pet. Na ocasião, os tutores assinam um termo de autorização de procedimento no pet.

AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITO OSCAR RODRIGUES (UNIÃO BRASIL) E A PREFEITA IZOLDA CELA (PSB) A SOBRAL

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