terça-feira, 31 de março de 2020

GOVERNADOR DO CEARÁ, CAMILO SANTANA ATENDEU A DEMANDA DO SETOR PRODUTIVO DO ESTADO E ANUNCIOU UM PACOTE DE MEDIDAS DE APOIO ÀS EMPRESAS CEARENSE EM MEIO À CRISE DO CORONAVÍRUS

Fonte: g1.globo.com

Camilo Santana comentou sobre a reunião com todos os governadores do Brasil desta quarta-feira (25). — Foto: Reprodução/Facebook


O governador do Ceará, Camilo Santana, atendeu a demanda do setor produtivo do estado e anunciou um pacote de medidas de apoio às empresas cearense em meio à crise do coronavírus. A maior parte das medidas são referente às obrigações tributárias com o Governo do Estado. 

As medidas anunciadas por Camilo Santana são:


·         Prorrogação do prazo por 90 dias para empresas se adequarem à documentação de ações fiscalizatórias por 90 dias;


·         Suspensão da necessidade de pagamento do refinanciamento por impostos atrasados pelas empresas por 90 dias;

·         Extinção do pagamento Fundo de Equilíbrio Fiscal por 3 meses;

·         Prorrogação da validade das certidões negativas por 90 dias, para que empresas possam participar de licitações;

·         Prorrogação da apresentação de obrigações acessórias das empresas por 90 dias;

·         Suspensão de inscrições na dívida ativa do Estado por 90 dias, para que as empresas evitem problemas fiscais;

·         Prorrogação por 90 dias dos regimes especiais de tributação.

O Estado ainda dispensou o pagamento de impostos por parte das micro e pequenas empresas do Simples Nacional ao Governo do Estado por 90 dias. A medida, no entanto, ainda precisa de uma autorização da gestão nacional do Simples, segundo o governador do Ceará.


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SENADORES VOTOU NA TARDE DA SEGUNDA-FEIRA (30) O AUXÍLIO DE R$ 600 REAIS PARA TRABALHADORES INFORMAIS E DE R$ 1.200 PARA AS MÃES CHEFES DE FAMÍLIA


Senado aprova MP que busca evitar fraudes no INSS — Senado Notícias

Além de votar na tarde da segunda (30) o auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães chefes de família, o Senado prepara um projeto para incluir categorias que ficaram de fora da proposta aprovada na Câmara dos Deputados.

Para receber o auxílio, o trabalhador não pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.

Caso escolha o auxílio, o Bolsa Família fica suspenso durante o período em que vigorar a ajuda emergencial.

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PREFEITURA DE SOBRAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEDHAS) INTENSIFICOU A ABORDAGEM PARA ACOLHIMENTO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA



A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas) intensificou a abordagem para acolhimento social de pessoas em situação de rua.

A ação principal  destina-se ao retorno às suas famílias (incluindo de outros municípios), e o contínuo trabalho de restauração de vínculos desenvolvido pelos profissionais da Sedhas. Outra ação que se agrega é a busca ativa e convencimento para os espaços de acolhimento.

Em articulação com paróquias, casas de recuperação, comunidades terapêuticas, associações ,unidades escolares e unidades de saúde, a Sedhas estruturou espaços acompanhados por profissionais do sistema de proteção, destinando a cada espaço itens de limpeza, higienização e a garantia de 4 refeições/dia.

A Sedhas também ampliou a equipe de abordagem sob a coordenação do Centro Pop, que estuda o contexto dos diversos grupos de  pessoas em situação de rua e consolida 
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VEREADOR MAURÍCIO SANFORD ANUNCIA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PSF DO SÍTIO BOA VISTA

Imagens: facebook de Maurício Sanford

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Local onde vai ser construída a UBS


O vereador Maurício Sanford (PDT), usando as redes sociais, divulgou uma boa notícia aos moradores do Sítio Boa Vista, que foi a liberação de recursos do Governo Federal, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS. “Finalmente o Governo Federal liberou o recurso do PSF da Boa Vista, o dinheiro já está na conta da Prefeitura Municipal de Meruoca. Prefeito Fonteles autorizou o início das obras”.

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O vereador Maurício Sanford, também anunciou que a Pracinha da Boa Vista vai receber o nome de Assis Laureano, projeto de Lei apresentado por ele no legislativo. “O homenageado era um cidadão muito conhecido e respeitado na nossa Boa Vista”.

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segunda-feira, 30 de março de 2020

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ (PT) DIVULGOU COMUNICADO ANUNCIANDO QUE O PARLAMENTAR ENCONTRA-SE INTERNADO EM SOBRAL

Moisés Braz lembra 163 anos de Tamboril e Dia de São Francisco ...

A Assessoria de Comunicação do deputado estadual, Moisés Braz (PT), divulgou comunicado  anunciando que o parlamentar encontra-se internado  em sobral.

Confira o comunicado.



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PREFEITO JACQUES ALBUQUERQUE SEGUINDO RECOMENDAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE-OMS , SBI E DO DECRETO DE CAMILO SANTANA PRORROGOU OS DECRETOS 11,12 E 13 PARA O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ

LIVE] Pergunte o que quiser ao Prefeito... - Jacques Albuquerque


O prefeito Jacques Albuquerque seguindo recomendação da Organização Mundial da Saúde-OMS , SBI e do Decreto de Camilo Santana prorrogou os Decretos 11,12 e 13 para o município de Massapê.

O próprio prefeito Jacques usando as redes sociais, apresentou algumas explicações para estender a quarentena no município.

Confira o que ele postou.

“Seguindo as recomendações da OMS- Organização Mundial da Saúde , da Sociedade Brasileira de Infectologia- SBI, e do decreto número 30.519 baixado pelo Governador do Estado do Ceará , comunico aos massapeenses que DETERMINEI a prorrogação dos decretos 11, 12 e 13.

A seguir algumas informações importantes :

- As aulas da rede municipal permanecem suspensas até o dia 13 de ABRIL , podendo essa decisão ser revista a qualquer momento.

- O período de restrição ao funcionando do comércio seguirá até o dia 06 de abril.

- O mercado público continuará funcionando das 05:00 horas até as 11:00 horas , até o dia 05 de abril, com entrada limitada a 15 pessoas por um período de 15 minutos.

- Todas as vendas “deliverys” que não gerem aglomeração de pessoas, são permitidas e incentivadas por nós, desde o comércio de alimentos, a qualquer outro segmento, é uma forma de nos adaptarmos, e movimentarmos a economia, o que é uma grande preocupação nossa.

- os veículos que fazem transporte coletivo de passageiros (distrito-sede) o chamado “carro de horário”, ficam autorizados a funcionarem (30 de MARÇO a 03 de ABRIL) visto que a semana que se aproxima é de pagamento do INSS e da PREFEITURA de Massapê.

Entretanto, pedimos encarecidamente que as pessoas que são dos chamados grupos de risco, permaneçam em casa.

Fizemos a liberação , pelo fato de alguns distritos e localidades estarem sofrendo desabastecimento de alimentos.
Sabemos dos transtornos que são causados por essas medidas, mas elas se fazem necessárias .

Precisamos garantir que o COVID-19 fique longe de Massapê . Pedimos compreensão aos comerciantes e a população em geral.

Todas essas medidas são para garantir a saúde e segurança de vocês, e são baseadas em informações técnicas e científicas, não em achismos!
Juntos venceremos essa batalha!


Conto com o apoio e compreensão de todos os massapeenses!

Amém e amém !”

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PREFEITO ANTONIO FONTELES FALOU DOS CASOS SUSPEITOS DE CORONAVÍRUS DE MERUOCA, PRORROGOU O ISOLAMENTO SOCIAL E ANUNCIOU QUE AS ESCOLAS E CRECHES FICAM SEM FUNCIONAMENTO POR PELO MENOS MAIS QUINZE DIAS

Imagem: Youtube

Prefeito fonteles fecha novos pontos de entradas da meruoca ...


O Prefeito de Meruoca, Antonio Fonteles, usando as mídias sociais, apresentou um relatório dos últimos 10 dias de enfrentamento ao Coronavírus em Meruoca, e seguindo orientação do Governo do Ceará e da Organização Mundial de Saúde-OMS, prorrogou as medidas de isolamento social já vigente por mais uma semana, e as Escolas Municipais e Creches, ficam sem funcionamento por, pelo menos, mais 15 dias. 

Em sua fala o gestor municipal relatou que os casos suspeitos de Coronavírus estão sendo acompanhados pela secretaria da Saúde, e que as pessoas estão em isolamento em suas residencias, passando bem. 

Fonteles informas ainda, que alguns casos suspeitos foram registrados nos Distritos de São Francisco, Camilos, São João das Almas, Palestina, Santo Antonio dos Fernandes e os outros casos na cidade de Meruoca, totalizando 16 com suspeita de Covid-19.

Finalizando sua fala, o prefeito Fonteles agradeceu a dedicação da secretária de Saúde Helena Sanford e os demais profissionais de saúde que estão se dedicando de corpo inteiro, para debelar este vírus do município.

Confira a fala do prefeito Fonteles.


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PREFEITA DE CAMOCIM MONICA AGUIAR PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL 0317001/2020 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS

POLÍTICA EM EVIDÊNCIA, com Marcelo Marques : PREFEITA MÔNICA ...


A Prefeita de Camocim, Monica Aguiar(PDT) prorrogou as medidas adotadas no Decreto Municipal 0317001/2020, e demais alterações posteriores para o enfrentamento do Coronavírus.

Confira a prorrogação do Decreto em Camocim.

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A CONTA DE ENERGIA DOS CEARENSES NÃO TERÁ COBRANÇA EXTRA EM ABRIL POR CAUSA DA BANDEIRA TARIFÁRIA VERDE

Fonte Ceará Agora

Bandeira tarifária para abril é verde – BM Energia

A conta de energia dos cearenses não terá cobrança extra em abril. Isso porque a bandeira tarifária vai permanecer verde, de acordo com uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A medida gera alívio para os consumidores de energia na Grande Fortaleza e no Interior do Ceará.

A justificativa do órgão regulador é a de que, em março, os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentaram recuperação de níveis em razão do volume de chuvas próximo ao padrão histórico do mês. Além disso, foram consideradas novas previsões de consumo de energia, devido as medidas de combate à propagação da pandemia da Covid-19 no país, com indicativo de redução da carga de energia em abril e maio.
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DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR E PREFEITA MONICA ANUNCIAM NOVAS FILIAÇÕES PARA O PDT, COMO DO ATUAL SECRETÁRIO DE TURISMO RICARDO VASCONCELOS E DO VEREADOR JAMES DO PEIXE

A imagem pode conter: 5 pessoas, incluindo Denildo Menezes e James Barbosa, pessoas em pé e atividades ao ar livre

Prefeita Monica, deputado Sérgio, Mirlene, James e sua filha

O Deputado estadual, Sérgio Aguiar e a prefeita Monica, mesmo estando em isolamento social, abonaram a entrada do vereador James do Peixe e sua esposa Mirlene, que eram filiados no PCdoB, a entrarem nas fileiras do PDT de Camocim, e que estarão juntos nas eleições de 2020.


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Prefeita Monica , Ricardo e o deputado Sérgio Aguiar


Sérgio e Monica informaram ainda, que o vereador Ricardo Vasconcelos, atual secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Camocim, também se filiou ao PDT. “Em breve, o vereador voltará às suas atividades no parlamento municipal para defender que Camocim está no rumo certo do progresso. Camocim em boas mãos”. Concluiu Sérgio.Parte superior do formulário
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PRESIDENTE MARDONIO CAVALCANTE ANUNCIA CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEGUNDA-FEIRA (30) EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS DO GOVERNADOR CAMILO SANTANA E DO PREFEITO FONTELES DE MERUOCA

A imagem pode conter: Mardônio Cavalcante


O presidente da Câmara de Meruoca, Mardônio Cavalcante e demais vereadores, anunciando o cancelamento da Sessão Ordinária desta segunda-feira (30), por estar em consonância com os Decretos do Governador do Ceará, Camilo Santana e do Prefeito Antônio Fonteles de Meruoca.

Confira a Portaria N 029/2020.


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VEREADOR DE SOBRAL ALEANDRO LINHARES SEGUE INTERNADO NO HOSPITAL REGIONAL NORTE COM PNEUMONIA, E O EXAME DE CORONAVÍRUS DEU NEGATIVO



O vereador de Sobral, Aleandro Linhares, continua internado no Hospital Regional Norte, com pneumonia, e melhorando acentuadamente. De acordo com informações divulgadas na imprensa, o exame que o edil se submeteu para saber se tinha coronavírus, deu negativo.

O advogado Aleandro Linhares deu entrada no Hospital Regional Norte, no domingo (22), com suspeita de Covid-19, apresentando nos exames realizados, pneumonia.

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AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REALIZAM NESTA SEGUNDA-FEIRA (30) TRABALHO DE HIGIENIZAÇÃO NOS LOCAIS DE AGLOMERAÇÃO NA CIDADE

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Os Agentes de Endemias do município de Massapê realizam nesta segunda-feira (30), trabalho de desinfecção nos locais de aglomeração na cidade.

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 De acordo com o Coordenador dos Agentes de Endemias, Dudu Menezes, a equipe estará fazendo um trabalho de higienização nos principais locais de grande aglomeração, principalmente no centro da cidade, para evitar o coronavírus.

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DÁ AS DICAS PARA O CIDADÃO COMBATER O CORONAVÍRUS

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O legislativo de Camocim está na luta contra o Coronavíris (Covid-19), e dá as dicas de como você deve enfrentá-lo.


Confira algumas dicas.

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A PREFEITURA DE ALCÂNTARAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE CONSTATOU QUE NO MUNICÍPIO EXISTEM 17 PACIENTES COM SÍNDROME GRIPAL E FORAM ORIENTADOS A FICAREM EM SUAS RESIDÊNCIAS EM ISOLAMENTO DOMICILIAR POR QUATORZE DIAS


Joaquim do Quinca - Home | Facebook



A Prefeitura de Alcântaras através da secretaria da saúde constatou que no município existem 17 pacientes com Síndrome Gripal, identificados pelos profissionais da saúde, e foram orientados a ficarem em suas residências em isolamento domiciliar por quatorze dias.

Nenhuma descrição de foto disponível.


Segundo informações da secretaria da Saúde, a população estimada de Alcântara é de 11.714 habitantes, sendo infectadas 20% dos munícipes, totalizariam 2.343 pessoas,  e dessas 5% poderiam desenvolver a forma grave do Covid-19, e 117 precisariam de tratamento intensivo e o município não tem nenhum leito de UTI, para receber estes doentes.


Por estas razões apresentadas, é que o  prefeito Joaquim do Quinca pede a população alcantarense que permaneçam em suas casas, evitando sair de seus lares e propagar o coronavírus.







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