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quarta-feira, 17 de abril de 2024

GOVERNADOR DO CEARÁ ELMANO ANUNCIA SUBSÍDIO PARA COMPRA DA CASA PRÓPRIA

 


O governador do estado Elmano Freitas (PT) anunciou que está enviando para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) um projeto de lei para aumentar o subsídio do programa Minha Casa Minha Vida no Ceará.


“É uma mensagem para mim histórica, muito importante para o nosso povo. Especialmente as famílias que pagam aluguel, que têm renda de R$ 4.400 e com muito esforço pagam aluguel, e não conseguem comprar sua casa própria porque não tem condições de pagar a entrada. Há um programa no Minha Casa Minha Vida, que o governo federal entra com um subsídio de R$ 50 mil e nós vamos aportar mais R$ 20 mil para cada apartamento”, afirmou o governador.


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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) REALIZOU CERIMÔNIA DE POSSE DE ONZE NOVOS JUÍZES ELEITORAIS QUE IRÃO ATUAR EM ZONAS DO INTERIOR DO ESTADO

 


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou cerimônia de posse de onze novos juízes eleitorais que irão atuar em zonas do interior do estado.


A Corte empossou os seguintes magistrados: Daniel Alves Mendes Filho (38ª Zona – Campos Sales); Luiz Vinícius de Holanda Bezerra Filho (40ª Zona – Ipueiras); Silviny de Melo Barros (61ª Zona – Tamboril); Suetônio de Souza Valgueiro de Carvalho Cantarelli (65ª Zona – Cariré); Ana Paula Hessmann Gonzalez (72ª Zona – Jaguaretama); Célio Antônio Dias (79ª Zona – Reriutaba); Isaac Dantas Bezerra Braga (86ª Zona – Alto Santo); Vieira Júnior (89ª Zona – Amontada); Marcelo Veiga Vieira (91ª Zona – Tabuleiro do Norte); Rodrigo Campelo Diógenes (96ª Zona – Bela Cruz) e Maycon Robert Moraes Tomé (98ª Zona – Itarema).


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EX-DEPUTADO FEDERAL HEITOR FREIRE (UNIÃO BRASIL) TEVE O DIPLOMA CASSADO POR DECISÃO UNÂNIME DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE)

 


O ex-deputado federal Heitor Freire (União Brasil) teve o diploma cassado por decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Freire ocupou uma vaga na Câmara dos Deputados de 2019 a 2022. Ele não conseguiu se reeleger para um novo mandato, mas conquistou uma vaga como suplente. É exatamente o direito à suplência que ele perde com essa decisão do TRE Ceará.


Os magistrados analisaram uma Ação de Representação Eleitoral por arrecadação e gastos ilícitos de recursos proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral referente à eleição de 2022, quando Freire tentou se reeleger.


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terça-feira, 16 de abril de 2024

GOVERNO DO CEARÁ ANUNCIA PARCERIA COM HOSPITAL CHINÊS PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES

 


O governador Elmano de Freitas, fechou uma parceria entre o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM) e o Hospital Universitário Cardiovascular de Xiamen, referência para avanços no diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares.


Esta ação visa o compartilhamento de experiências e tecnologias para aperfeiçoar tratamentos, gestão médica, pesquisa científica e capacitação profissional na área de cardiologia. Com isso, será possível aprimorar o atendimento prestado, incluindo os serviços de telemedicina e análise de dados médicos na rede pública.

Fonte: jornal O Estado do Ceará


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PROFESSORES DAS TRÊS UNIVERSIDADES FEDERAIS CEARENSES DERAM INÍCIO AO MOVIMENTO DE GREVE QUE SEGUE UMA MOBILIZAÇÃO NACIONAL ENVOLVENDO DOCENTES, TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E ESTUDANTES

 


Os professores das três universidades federais cearenses, isto é, da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), deram início nesta segunda-feira, 15, ao movimento de greve que segue uma mobilização nacional envolvendo docentes, técnicos administrativos e estudantes. De acordo com a Seção Sindical dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc), a paralisação está relacionada com o reajuste salarial para 2024. O Instituto Federal do Ceará (IFCE) está com atividades suspensas desde o dia 11 de abril.

Os professores estão reivindicando um aumento de 22,71% na remuneração, dividido em 3 parcelas de aproximadamente 7% nos anos de 2024, 2025 e 2026.


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RESERVAS HÍDRICAS DO CEARÁ ULTRAPASSAREM A MARCA DE 50% DA CAPACIDADE TOTAL DO ESTADO

 


Após as reservas hídricas do Ceará ultrapassarem a marca de 50% da capacidade total do estado, o número de açudes sangrando simultaneamente continua a aumentar, atingindo um total de 64 reservatórios vertendo. 

Com um volume total de mais de 9,5 bilhões de metros cúbicos nos reservatórios, o número de açudes vertendo em 2024 já supera o registrado no ano anterior se comparado a esta mesma data. Atualmente, além dos 64 açudes gerenciados pela Cogerh que estão vertendo, 14 reservatórios operam com mais de 90% de sua capacidade total.


Outras bacias hidrográficas da região norte do Estado mantêm ótimo nível volumétrico, com o Coreaú em 98%, o Acaraú em 95% e o Litoral com 100% da capacidade total acumulado.


Apesar desses avanços, a realidade na bacia hidrográfica dos Sertões de Crateús contrasta com menos de 23% de sua capacidade hídrica acumulada. Outros 26 reservatórios do Ceará apresentam volumes abaixo de 30% de sua capacidade.


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segunda-feira, 15 de abril de 2024

SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) DO CEARÁ RETOMARAM A GREVE GERAL, APÓS A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA

 


Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Ceará retomaram a greve geral. Ainda no mesmo dia da paralisação, a categoria se reuniu com o Governo do Estado para negociar suas reivindicações, entretanto sem sucesso. Os servidores buscam a reestruturação das tabelas salariais e a melhoria das condições de trabalho. 

 

Por meio das redes sociais do Sindetran-CE, a coordenadora-geral Gabriela Mac Dowell disse que a reunião durou mais de três horas, mas sem acordo, pois os representantes do governo abordaram o pagamento da ascensão funcional em atraso, deixando de lado o debate sobre a reestruturação salarial. 

 



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SERVIDORES DO CEARÁ TERÃO A PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO PARA O DIA 10 DE MAIO, AFIRMOU O ELMANO DE FREITAS

 Imagem: Sicredi



Os servidores do Ceará terão a primeira parcela do 13º salário para o dia 10 de maio, afirmou o Elmano de Freitas, por meio de uma live nas suas redes sociais. Ao todo,  163 mil pessoas, entre servidores ativos, inativos e pensionistas receberão o montante, ou seja, serão R$ 1,7 bilhão injetado na economia cearense, referentes à primeira parcela.

Além disso, Elmano também anunciou a sanção do reajuste salarial aos professores estaduais. Eles terão retroativo no piso salarial de 3,62%, o reajuste salarial chegará a 5,62%.


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sexta-feira, 12 de abril de 2024

DEPUTADOS DO PDT BUSCAM REVOGAR O AUMENTO NA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) EM VIGOR DESDE O INÍCIO DESTE ANO CEARÁ

 


Os deputados estaduais do PDT que fazem oposição ao Governo do Estado apresentaram mais detalhes nessa quinta-feira (11), em coletiva de imprensa, das duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) protocoladas pelo grupo no Supremo Tribunal Federal (STF). Os pedetistas buscam revogar o aumento na alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em vigor desde o início deste ano.


Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, intimou o governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão (PT), para prestarem informações sobre o caso.


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quinta-feira, 11 de abril de 2024

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ APROVOU MEDIDA DO GOVERNO DO ESTADO QUE PERMITE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA A SERVIDORES QUE ENTRARAM EM ÓRGÃOS PÚBLICOS ENTRE 1983 E 1988

 



A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou na quarta-feira (10) uma medida do Governo do Estado que permite a concessão da aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Ceará a servidores que entraram em órgãos públicos do Executivo estadual entre 1983 e 1988, antes da exigência de concurso público pela Constituição Federal para admissão nos cargos públicos.
O texto do projeto de lei complementar nº 2/24 diz que o benefício contempla os servidores estabilizados do Estado que exercem função pública em uma adequação às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.


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quarta-feira, 10 de abril de 2024

EX-PRESIDENTE DO BRASIL JAIR BOLSONARO ESTARÁ NESTA QUINTA-FEIRA (11) NO ESTADO DO CEARÁ PARA O LANÇAMENTO DA PRE-CANDIDATURA DE ANDRÉ FERNANDES (PL) A PREFEITURA DE FORTALEZA

 


A visita do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) ao Ceará, prevista para esta quinta-feira (11), deve incluir Caucaia no roteiro, além de Fortaleza. Conforme anunciado em março, Bolsonaro virá à Capital para o evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal André Fernandes (PL) à Prefeitura.

O momento acontecerá no Ginásio Paulo Sarasate, na Aldeota, a partir das 17 horas. Além dos deputados estaduais e federais cearenses, estarão presentes lideranças nacionais do partido como os senadores Magno Malta (PL-ES) e Marcos Rogério (PL-RO), os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Gustavo Gayer (PL-GO), Filipe Barros (PL-PR) e Amália Barros (PL-MT).


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SENADORA AUGUSTA BRITO (PT) TOMOU POSSE COMO SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO DO CEARÁ

 


De licença do Senado, Augusta Brito (PT), tomou posse como secretária de Articulação Política do Governo do Ceará na terça-feira (9). A nomeação dela para esse cargo já vinha sendo cotada e, agora, está oficializada pelo governador Elmano de Freitas (PT) com a publicação da medida no Diário Oficial do Estado.


“Na terça-feira tomei posse como a nova Secretária de Articulação Política do Governo do Ceará. Mais um desafio ao qual prometo me dedicar nos próximos meses. Meu agradecimento ao governador Elmano de Freitas pela confiança!”, anunciou a nova secretária pelas redes sociais.entos pesariam no bolso do consumidor.


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segunda-feira, 8 de abril de 2024

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS (FUNCEME) DIVULGOU UM NOVO PROGNÓSTICO SOBRE AS CHUVAS NO CEARÁ

 


Nesta segunda-feira (8), a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) divulgou um novo prognóstico sobre as chuvas no Ceará, no qual, consta que entre os meses de abril e junho deste ano, o estado tem 40% de probabilidade de ter chuvas dentro da média nos meses de abril, maio e junho.


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sexta-feira, 5 de abril de 2024

SENADOR CID GOMES COMEMOROU A VITÓRIA DOS DEPUTADOS QUE CONSEGUIRAM NA JUSTIÇA SAIR DO PDT DO CEARÁ

 


Foto: Reprodução/ Instagram

Na última quarta-feira (3), o senador Cid Gomes (PSB-CE), comemorou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que determinou em votação unânime que parte da bancada do PDT fosse desfiliada na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Os deputados estaduais cearenses continuam com seus mandatos parlamentares.

“Mais uma vez a Justiça foi feita. Espero que possamos seguir em frente, cada partido defendendo suas ideias e propostas de forma democrática, como deve ser. Da minha parte, quero contribuir para o fortalecimento do PSB e continuar focando naquilo que é o mais importante, o melhor para o Ceará e para todos os cearenses”, comentou o senador.

Fonte: Jornal O Estado do Ceará


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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) QUE INVESTIGA A ENEL APROVOU A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DA EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

 Fonte: jornal O Estado do Ceará



Perto de encerrar seus trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) para investigar a Enel aprovou a convocação de representantes da empresa distribuidora de energia. A data prevista para a oitiva é o próximo dia 24 de abril, conforme relatou o presidente da CPI, deputado estadual Fernando Santana (PT).


“Aprovamos a convocatória para a oitiva com a Enel aqui nesta Casa. Estamos trabalhando para que seja ainda neste mês. Já tem uma data prevista, dia 24 de abril, para trazermos aqui a presidente da Enel, os diretores e representantes para serem interrogados pelos deputados que compõem essa Comissão para que possamos ouvir deles as respostas sobre os questionamentos que vamos fazer em nome do povo do Ceará”, declarou o deputado Fernando SSSaaantana, pelas redes sociais. 

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quinta-feira, 4 de abril de 2024

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) LIBEROU O DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR E OUTROS PARLAMENTARES FILIADOS DO PDT A MUDAREM DE PARTIDO SEM PERDER OS MANDATOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ (ALECE)

 


Deputado estadual Sérgio Aguiar

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) liberou o pedido de parte dos deputados estadual filiados ao PDT, para deixarem a legenda sem correr riscos de perderem os mandatos na na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).


Com essa ação aceita pelo TER-CE para a desfiliação, o deputado estadual, Sérgio Aguiar e outros 13 deputados, podem trocar de legenda sem a possibilidade de vir a perder o mandato.

 

Nesta ação julgada pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral, os deputados apresentaram três argumentos: Existência de cartas de anuências emitidas pelo Diretório Estadual do PDT; grave discriminação política e pessoal e mudança substancial do programa partidário.


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quarta-feira, 3 de abril de 2024

DESEMBARGADOR WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO ORDENOU EM DOCUMENTO A INTERRUPÇÃO DA GREVE DOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE)

 


Foto: Reprodução/ Instagram

O desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo ordenou em documento a interrupção da greve dos funcionários do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) em decisão que saiu na última terça-feira (2). Caso a ordem não seja cumprida, o Sindetran, sindicato responsável, poderá pagar R$ 50 mil por dia em multa.

A decisão está sendo analisada pelo Detran e pela Procuradoria Geral do Ceará (PGE/CE). Partes envolvidas alegam que a situação da greve viola a lei.


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terça-feira, 2 de abril de 2024

APÓS ASSEMBLEIA REALIZADA SERVIDORES DO DETRAN DO CEARÁ DECIDIRAM ENTRAR EM GREVE GERAL

 


Após assembleia realizada, servidores do Detran do Ceará decidiram entrar em greve geral. A paralisação acontece por falta de respostas do Governo do Estado sobre as reivindicações da categoria que buscam um ajuste salarial e melhores condições de trabalho.

Segundo os servidores, a espera por negociações em relação à reestruturação das tabelas salariais e outras demandas administrativas e laborais já duram meses.  Além disso, eles buscam atualização no Plano de Cargos e Carreiras (PCCS). 


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NESTA TERÇA (2) SERÁ LANÇADO O “MEU CELULAR” FERRAMENTA QUE AUXILIARÁ ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA NA RECUPERAÇÃO DE APARELHOS SMARTPHONES, FRUTOS DE ROUBOS OU ATÉ MESMO PERDIDOS

 


Nesta terça (2), será lançado o “Meu Celular”, uma ferramenta que auxiliará às Forças de Segurança do Estado na recuperação de aparelhos smartphones, frutos de roubos ou até mesmo perdidos. O evento acontecerá a partir das 9h, no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza.

A ferramenta é uma parceria do governo do estado com operadoras de telefonia celular atuantes no Ceará, Tribunal de Justiça e Ministério Público do Ceará (MPCE). O público será orientado quanto ao passo a passo para utilização e acesso ao serviço durante o evento. 

 


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segunda-feira, 1 de abril de 2024

DADOS DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS (FUNCEME) INDICAM QUE O CEARÁ REGISTROU 201 MILÍMETROS DE CHUVAS EM MARÇO

 


Dados preliminares da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) indicam que, o Ceará registrou 201 milímetros de chuvas em março, índice este que está próximo da média para o período que é de 206.5 milímetros.


As precipitações chegaram às macrorregiões cearenses de maneira desigual, enquanto o Litoral Norte, Litoral de Fortaleza, Litoral de Pecém e Maciço de Baturité superaram os volumes médios, a Ibiapaba, o Cariri e o Sertão Central e Inhamuns não alcançaram a quantidade de chuvas que é observada normalmente.


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