ENEL CEARÁ FOI MULTADA EM R$ 10 MILHÕES DEVIDO À INTERRUPÇÃO DE ENERGIA EM ÁREAS CEARENSES DURANTE AS CELEBRAÇÕES DO RÉVEILLON DESTE ANO

 Fonte: jornal O Estado e imagem: Conseg

A Enel Ceará foi multada em R$ 10 milhões devido à interrupção de energia em áreas cearenses durante as celebrações do Réveillon deste ano. A empresa recebeu a notificação na terça-feira (23/04) por parte do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Ministério Público do Ceará. Segundo o órgão, a empresa tem um prazo de dez dias para quitar a multa ou apresentar recurso.
Durante as festas de final de ano ocorreu falta de energia por mais de 48 horas em diversas localidades no Ceará, o que causou prejuízos a muitos estabelecimentos. De acordo com o órgão de defesa do consumidor, residentes e turistas das praias de Canoa Quebrada, Icaraí de Amontada, Cumbuco, Flecheiras e Águas Belas relataram ter sido afetados pela interrupção do serviço.

Leia Mais ►

TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ) CONCEDEU UM HABEAS CORPUS AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA ENEL NO CEARÁ JOSÉ NUNES DE ALMEIDA NETO ANTES DE DEPOR NA CPI DA ENEL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

 Fonte: jornal O Estado do Ceará

O Tribunal de Justiça (TJ) concedeu um habeas corpus preventivo para o diretor-presidente da empresa Enel no Ceará, José Nunes de Almeida Neto. A decisão foi divulgada pouco antes do presidente depor na CPI da Enel, nesta quarta (24), na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

A decisão foi deferida pelo desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues, afirmando que “tão somente para ressaltar a necessidade de obediência às garantias constitucionais”, disse. 

Fonte: Jornal O Estado do Ceará

 

Leia Mais ►

APROVADO PROJETO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE REDUZ NÚMERO DE CARTÓRIOS NO CEARÁ

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou projeto encaminhado à Casa pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que trata do redimensionamento na quantidade de cartórios extrajudiciais. Segundo o texto do projeto de lei 25/2024, com base em estudos técnicos e diálogo com representantes de diferentes entidades, são estabelecidos critérios para fusão, criação e extinção das unidades, visando aprimorar a viabilidade econômico-financeira desses serviços.

Na prática, há a previsão de extinção de mais de 100 cartórios no Ceará, abrangendo todos os distritos judiciais, com a criação de três novos na Região Metropolitana de Fortaleza. A Capital não deve ser afetada pelas mudanças pelo equilíbrio na arrecadação e a desconcentração dos serviços. Cartórios com comandos vagos e renda mensal média de até R$ 30 mil já entram para a fila de prioridade de extinção.

Leia Mais ►

“POLITICAGEM BAIXA”, DIZ PRESIDENTE DA CPI DA ENEL SOBRE ACUSAÇÃO

 

Deputado estadual Fernando Santana (PT)

O deputado estadual Fernando Santana (PT) se manifestou sobre o pedido para o afastamento dele da função de presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) para investigar a Enel. Da tribuna do Parlamento estadual, Santana afirmou que o assunto já está “sepultado” e defendeu o trabalho desenvolvido pela CPI. “Algumas lideranças políticas a nível de estado tendem a querer aparecer fazendo insinuações a seus opositores”, disse.
A solicitação para o afastamento de Santana da presidência da CPI da Enel foi anunciada pelo presidente estadual do União Brasil e pré-candidato a prefeito de Fortaleza, o Capitão Wagner. A motivação para a medida seria uma suposta intermediação de Santana e do deputado federal José Guimarães (PT) para conseguir um patrocínio de R$ 1 milhão para a Festa de Santo Antônio ou Festa do Pau da Bandeira, que acontece em Barbalha, no Cariri.

Fonte: jornal O Estado do Ceará

Leia Mais ►

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) INSTALADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) PARA INVESTIGAR A ENEL TEM REUNIÃO PREVISTA PARA A TARDE DESTA QUARTA-FEIRA (24)

 Fonte: jornal O Estado do Ceará

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) para investigar a Enel tem reunião prevista para a tarde desta quarta-feira (24), quando os deputados estaduais devem ouvir o novo diretor-presidente da distribuidora de energia no estado, José Nunes de Almeida, que está no cargo desde o início deste mês. Também está prevista a presença do presidente nacional da empresa, Antonio Scala.

Na reta final dos seus trabalhos, esta é a primeira vez que a CPI vai realizar uma oitiva com os representantes da Enel. A convocação dos dirigentes atende requerimento do deputado Guilherme Sampaio (PT) para que eles prestem esclarecimentos “sobre a má qualidade dos serviços prestados no Ceará, bem como de outros pontos levantados durante os trabalhos da CPI”.

Leia Mais ►

CENÁRIO DA ELEIÇÃO DESTE ANO PARA A PREFEITURA DE FORTALEZA ESTÁ QUASE DEFINIDO

 Fonte: jornal O Estado  do Ceará

O cenário da eleição deste ano para a Prefeitura de Fortaleza está quase definido. Depois da decisão do Partido dos Trabalhadores (PT) do último domingo (21), escolhendo o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão, a disputa tem até agora sete pré-candidaturas, representando os mais variados campos políticos. Entretanto, a disputa deve se afunilar ainda mais, ficando apenas seis pré-candidatos, após a resolução do impasse na Federação entre a Rede Sustentabilidade e o Partido Socialismo e Liberdade (Psol).

 

Pelo calendário eleitoral, os partidos devem definir os candidatos que irão pleitear cargos nestas eleições e oficializar as chapas até o final das convenções partidárias, que vão de 20 de julho a 5 de agosto. 

Comandando a atual gestão da cidade pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), o prefeito José Sarto, mesmo evitando entrar no debate eleitoral, está com ele os partidos Cidadania, PSDB, Avante, PMB, PMN, PRD, DC e Agir.

No PT, o deputado estadual Evandro Leitão venceu a disputa interna no partido para poder representá-lo nesta eleição. O grupo inclui siglas como PCdoB e PV (que estão em uma federação com o PT), além de PP, MDB, PRTB, Solidariedade, PSD e PSB. Mesmo assim, PSOL e REDE,  apresentaram pré-candidaturas à Prefeitura de Fortaleza. O primeiro partido anunciou o nome do produtor cultural Técio Nunes e o segundo, a ambientalista Cindy Carvalho.

 No campo político à direita, há três pré-candidaturas. O União Brasil tem o Capitão Wagner,

O Partido Liberal (PL) lançou oficialmente o nome do deputado federal André Fernandes no último dia 11 de abril, em evento em Fortaleza com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Por fim, o Novo tem o senador Eduardo Girão, que é a maior liderança do partido no Ceará. Anteriormente, cogitou-se a possibilidade de uma aliança entre os três pré-candidatos do campo da direita, algo que não aconteceu até o momento, tendo em vista que cada um manteve a sua pré-candidatura até agora.

(Por Igor Magalhães)

Leia Mais ►

GOVERNO DO CEARÁ LANÇA O SERVIÇO “EMPRESA MAIS SIMPLES: ABRE NO ZAP”. O PROGRAMA FOI ELABORADO PELA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (JUCEC)

 

O  Governo do Ceará lança o serviço “Empresa Mais Simples: Abre no Zap”. O programa foi elaborado pela Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec). Essa nova modalidade possibilita a abertura de empresas pelo aplicativo de forma acessível e gratuita. O Estado é o primeiro no Brasil a disponibilizar este serviço. 

A abertura de empresas por meio do aplicativo possui linguagem simples e ocorre por meio de uma conversa entre o cidadão e um bot, que fará perguntas para guiar o empreendedor até a conclusão do registro da empresa. Para ter acesso ao serviço, o interessado deve entrar em contato por meio do número 3108-2920 no WhatsApp para dar início ao processo.

Leia Mais ►

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS (FUNCEME) ABRIU AS INSCRIÇÕES PARA O NOVO PROCESSO SELETIVO DE BOLSAS DE TRANSFERÊNCIA TECNOLÓGICA (BTT)

 

Foto: Reprodução/ Governo do Estado

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) abriu as inscrições para o novo processo seletivo de Bolsas de Transferência Tecnológica (BTT). A bolsa de tempo integral para doutor pode chegar até R$ 5 mil e estão destinadas para o Programa de Pesquisa em Ciências Ambientais, incluindo Meteorologia e os impactos nos setores de Recursos Hídricos, Agricultura e Energias (PPCA).

A seleção a qual as vagas se destinam ao atendimento das demandas referentes ao desenvolvimento de projetos de interesse da Funceme, com destaque para os projetos “Facilité 2050” e “Malha d’água e o Atendimento às Comunidades Rurais: Análise dos Benefícios Adicionais do Projeto”.

Poderão se inscrever estudantes universitários e graduados de áreas diversas, como: Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Geografia ou áreas afins, e ainda da Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. 

 

Leia Mais ►

DEPUTADO ESTADUAL RENATO ROSENO (PSOL) APRESENTOU PROJETO DE LEI QUE PERMITE A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL UTILIZANDO O SISTEMA DE LEITURA EM BRAILLE NO CEARÁ

 

O deputado estadual Renato Roseno (Psol) deu entrada, na última semana, com o projeto de lei 234/2024, que permite a emissão de carteira de identidade nacional utilizando o sistema de leitura em braille no Ceará. A iniciativa vai de encontro em ampliar a inclusão para as pessoas cegas e com baixa visão, proporcionando maior autonomia. Atualmente, há projetos semelhantes tramitando na Câmara Federal e nos estados de Acre, Alagoas e São Paulo.

Se aprovado, a Carteira de Identidade Nacional poderá ser confeccionada, em caso de solicitação, utilizando o Sistema de Leitura em Braille juntamente ao sistema de leitura usual. A emissão da 2ª via do documento se dará de forma gratuita.

Leia Mais ►

RESERVATÓRIOS DO CEARÁ MONITORADOS PELA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SEGUEM REGISTRANDO CENÁRIO DE SUCESSIVOS APORTES DE ÁGUA

 

Os reservatórios monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos seguem registrando cenário de sucessivos aportes de água. O volume total acumulado no estado é de 54% da capacidade total, com 69 açudes sangrando simultaneamente.
A quantidade é próxima à registrada em 2023, quando 71 açudes sangraram.

O volume total é reflexo dos bons aportes nas bacias hidrográficas do Estado. As regiões do Acaraú, Coreaú, Litoral, Metropolitana, Serra da Ibiapaba, Salgado e Baixo Jaguaribe estão em situação “muito confortável”, com volumes acima de 70%, com destaque para o Baixo Jaguaribe e Litoral que registram 100% de seu armazenamento.

Apesar desses avanços, a realidade na bacia hidrográfica dos Sertões de Crateús contrasta com menos de 25% de sua capacidade hídrica acumulada. Outros 24 reservatórios do Ceará apresentam volumes abaixo de 30% de sua capacidade.

Leia Mais ►

GOVERNADOR DO CEARÁ ELMANO DE FREITAS ASSINA ADITIVO DE R$ 87 MILHÕES PARA O PROGRAMA “CEARÁ SEM FOME”

 

Um aditivo de R$ 87 milhões foi anunciado pelo governador Elmano de Freitas (PT) para o Programa Ceará Sem Fome. O valor vai prorrogar o funcionamento das 1.080 cozinhas em todo o estado por mais seis meses. 

Além da ampliação dos recursos para cozinhas, o governador Elmano de Freitas, revelou que o Governo do Estado vai iniciar a capacitação para o emprego das famílias beneficiadas pelo Programa Ceará Sem Fome. A esposa do Governador, a primeira-dama Lia Freitas, que é a presidente do Comitê Intersetorial de Governança do Ceará Sem Fome, revelou aos jornalistas que a parceria entre Governo e prefeituras é fundamental para o funcionamento do Programa. O programa reconhece ainda o esforço da sociedade civil para acabar com a fome no Ceará.

Fonte: Antonio Viana do jornal O Estado do Ceará

Leia Mais ►

PESQUISAS MOSTRAM QUE A GESTÃO DE LULA VEM CAINDO NA ACEITAÇÃO POPULAR

 

Na pesquisa Ioec, a gestão de Lula ótima ou boa caiu 5%, nos últimos três meses. A pesquisa AtlasIntel mostrou 38% dos entrevistados considerando a gestão Lula como boa ou ótima. Em janeiro último, eram 42%. Já a Genial/Quaest mostrou uma avaliação negativa para 34% dos entrevistados, ante 29% em dezembro de 2023. A avaliação foi positiva para 35%, ante 36% em dezembro passado.

Foram cumpridas as promessas de campanha de conceder aumento real ao salário mínimo e de reajuste do Bolsa Família para R$ 600,00 (Seiscentos Reais). A meta de inflação foi mantida e iniciado um ciclo de corte nos juros.

Fonte: Fernando Maia (jornal O Estado do Ceará)

Leia Mais ►

GOVERNADOR DO CEARÁ ELMANO ANUNCIA SUBSÍDIO PARA COMPRA DA CASA PRÓPRIA

 

O governador do estado Elmano Freitas (PT) anunciou que está enviando para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) um projeto de lei para aumentar o subsídio do programa Minha Casa Minha Vida no Ceará.

“É uma mensagem para mim histórica, muito importante para o nosso povo. Especialmente as famílias que pagam aluguel, que têm renda de R$ 4.400 e com muito esforço pagam aluguel, e não conseguem comprar sua casa própria porque não tem condições de pagar a entrada. Há um programa no Minha Casa Minha Vida, que o governo federal entra com um subsídio de R$ 50 mil e nós vamos aportar mais R$ 20 mil para cada apartamento”, afirmou o governador.

Leia Mais ►

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) REALIZOU CERIMÔNIA DE POSSE DE ONZE NOVOS JUÍZES ELEITORAIS QUE IRÃO ATUAR EM ZONAS DO INTERIOR DO ESTADO

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou cerimônia de posse de onze novos juízes eleitorais que irão atuar em zonas do interior do estado.

A Corte empossou os seguintes magistrados: Daniel Alves Mendes Filho (38ª Zona – Campos Sales); Luiz Vinícius de Holanda Bezerra Filho (40ª Zona – Ipueiras); Silviny de Melo Barros (61ª Zona – Tamboril); Suetônio de Souza Valgueiro de Carvalho Cantarelli (65ª Zona – Cariré); Ana Paula Hessmann Gonzalez (72ª Zona – Jaguaretama); Célio Antônio Dias (79ª Zona – Reriutaba); Isaac Dantas Bezerra Braga (86ª Zona – Alto Santo); Vieira Júnior (89ª Zona – Amontada); Marcelo Veiga Vieira (91ª Zona – Tabuleiro do Norte); Rodrigo Campelo Diógenes (96ª Zona – Bela Cruz) e Maycon Robert Moraes Tomé (98ª Zona – Itarema).

Leia Mais ►

EX-DEPUTADO FEDERAL HEITOR FREIRE (UNIÃO BRASIL) TEVE O DIPLOMA CASSADO POR DECISÃO UNÂNIME DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE)

 

O ex-deputado federal Heitor Freire (União Brasil) teve o diploma cassado por decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Freire ocupou uma vaga na Câmara dos Deputados de 2019 a 2022. Ele não conseguiu se reeleger para um novo mandato, mas conquistou uma vaga como suplente. É exatamente o direito à suplência que ele perde com essa decisão do TRE Ceará.

Os magistrados analisaram uma Ação de Representação Eleitoral por arrecadação e gastos ilícitos de recursos proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral referente à eleição de 2022, quando Freire tentou se reeleger.

Leia Mais ►

GOVERNO DO CEARÁ ANUNCIA PARCERIA COM HOSPITAL CHINÊS PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES

 

O governador Elmano de Freitas, fechou uma parceria entre o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM) e o Hospital Universitário Cardiovascular de Xiamen, referência para avanços no diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares.

Esta ação visa o compartilhamento de experiências e tecnologias para aperfeiçoar tratamentos, gestão médica, pesquisa científica e capacitação profissional na área de cardiologia. Com isso, será possível aprimorar o atendimento prestado, incluindo os serviços de telemedicina e análise de dados médicos na rede pública.

Fonte: jornal O Estado do Ceará

Leia Mais ►

PROFESSORES DAS TRÊS UNIVERSIDADES FEDERAIS CEARENSES DERAM INÍCIO AO MOVIMENTO DE GREVE QUE SEGUE UMA MOBILIZAÇÃO NACIONAL ENVOLVENDO DOCENTES, TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E ESTUDANTES

 

Os professores das três universidades federais cearenses, isto é, da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), deram início nesta segunda-feira, 15, ao movimento de greve que segue uma mobilização nacional envolvendo docentes, técnicos administrativos e estudantes. De acordo com a Seção Sindical dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc), a paralisação está relacionada com o reajuste salarial para 2024. O Instituto Federal do Ceará (IFCE) está com atividades suspensas desde o dia 11 de abril.

Os professores estão reivindicando um aumento de 22,71% na remuneração, dividido em 3 parcelas de aproximadamente 7% nos anos de 2024, 2025 e 2026.

Leia Mais ►

RESERVAS HÍDRICAS DO CEARÁ ULTRAPASSAREM A MARCA DE 50% DA CAPACIDADE TOTAL DO ESTADO

 

Após as reservas hídricas do Ceará ultrapassarem a marca de 50% da capacidade total do estado, o número de açudes sangrando simultaneamente continua a aumentar, atingindo um total de 64 reservatórios vertendo. 

Com um volume total de mais de 9,5 bilhões de metros cúbicos nos reservatórios, o número de açudes vertendo em 2024 já supera o registrado no ano anterior se comparado a esta mesma data. Atualmente, além dos 64 açudes gerenciados pela Cogerh que estão vertendo, 14 reservatórios operam com mais de 90% de sua capacidade total.

Outras bacias hidrográficas da região norte do Estado mantêm ótimo nível volumétrico, com o Coreaú em 98%, o Acaraú em 95% e o Litoral com 100% da capacidade total acumulado.

Apesar desses avanços, a realidade na bacia hidrográfica dos Sertões de Crateús contrasta com menos de 23% de sua capacidade hídrica acumulada. Outros 26 reservatórios do Ceará apresentam volumes abaixo de 30% de sua capacidade.

Leia Mais ►

SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) DO CEARÁ RETOMARAM A GREVE GERAL, APÓS A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA

 

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Ceará retomaram a greve geral. Ainda no mesmo dia da paralisação, a categoria se reuniu com o Governo do Estado para negociar suas reivindicações, entretanto sem sucesso. Os servidores buscam a reestruturação das tabelas salariais e a melhoria das condições de trabalho. 

 

Por meio das redes sociais do Sindetran-CE, a coordenadora-geral Gabriela Mac Dowell disse que a reunião durou mais de três horas, mas sem acordo, pois os representantes do governo abordaram o pagamento da ascensão funcional em atraso, deixando de lado o debate sobre a reestruturação salarial. 

 

Leia Mais ►

SERVIDORES DO CEARÁ TERÃO A PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO PARA O DIA 10 DE MAIO, AFIRMOU O ELMANO DE FREITAS

 Imagem: Sicredi

Os servidores do Ceará terão a primeira parcela do 13º salário para o dia 10 de maio, afirmou o Elmano de Freitas, por meio de uma live nas suas redes sociais. Ao todo,  163 mil pessoas, entre servidores ativos, inativos e pensionistas receberão o montante, ou seja, serão R$ 1,7 bilhão injetado na economia cearense, referentes à primeira parcela.

Além disso, Elmano também anunciou a sanção do reajuste salarial aos professores estaduais. Eles terão retroativo no piso salarial de 3,62%, o reajuste salarial chegará a 5,62%.

Leia Mais ►