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O Brasil registrou, em 2023, melhora na cobertura vacinal infantil contra poliomelite em relação ao ano anterior, aponta levantamento feito pelo Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Em 2022, 9,5% (243 mil) das crianças menores de um ano não receberam a primeira dose da vacina. Já no ano passado, 6,3% dos bebês (152,5 mil) não receberam a dose.
O levantamento foi feito com base em dados do
Ministério da Saúde.
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O INSS iniciou na
quarta-feira (24/04) o pagamento da primeira parte do 13º salário a
aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. Ao todo, 33,6 milhões de
segurados receberão a renda. A gratificação natalina é concedida junto com o
benefício mensal, sendo priorizados os segurados com benefícios de um salário
mínimo (R$ 1.412) e, em seguida, os de maior valor. O pagamento segue a ordem
do número final do benefício, excluindo o dígito verificador.
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A Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) do Senado aprovou proposta de
redução do Imposto de Renda para taxistas e motoristas de aplicativo. Com o
respaldo do governo federal, o projeto foi aprovado por unanimidade, com 17
votos favoráveis. Atualmente, os motoristas que realizam transporte individual
de passageiros têm um desconto de 40% sobre a tributação dos seus rendimentos
brutos no Imposto de Renda, o que significa que o imposto é aplicado sobre 60%
dos rendimentos.
A vereadora Aline dos Santos
Macedo (PSC), de Cambira (PR), foi presa pela Polícia Civil do Paraná apontada
como chefe de uma organização criminosa que lavava dinheiro do tráfico de
drogas.
A facção era chefiada por ela e pelo marido, segundo a Polícia
Civil. Ele também foi preso preventivamente. Outros quatro suspeitos foram
presos na operação. Entre eles está uma advogada e supostos laranjas do
esquema. A Polícia Civil estima que mais de R$ 20 milhões de origem ilícita
foram movimentados pela organização ao longo de oito anos.
A Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou projeto de lei que determina que invasores de propriedades serão impedidos de
receber auxílios ou benefícios de programas do governo federal, como o Bolsa
Família, assim como de tomar posse em cargos e funções públicas. Foram 38 votos
favoráveis, oito contrários e uma abstenção.
A votação é uma derrota para parlamentares da base
de apoio ao governo Lula (PT), que são contrários à matéria e tentaram adiar a
votação na CCJ. O projeto ainda terá que ser analisado no plenário da Câmara.
Na eleição municipal de
2020 cerca de 15 mil mulheres candidatas não tiveram nenhum voto, e centenas
delas obtiveram a mesma votação que outras, com despesas rigorosamente iguais
até nos centavos, sendo que muitas dela nem sabiam que eram candidatas. A
informação foi publicada pelo Observatório Nacional da Mulher na Política, e
que poderá servir para embasar os argumentos a serem debatidos quinta-feira,
25, por ocasião de debate a ser realizado na Câmara dos Deputados, tendo como
objetivo a criação e aprovação de novas regras para a participação nos pleitos
eleitorais a partir deste ano. Há casos vergonhosos como, por exemplo, o Brasil
estar entre os países da “lanterna”, em termos de presença do gênero feminino,
principalmente nas casas parlamentares. O alvo será tirar as mulheres de cifras
percentuais injustificáveis no caso do Brasil, onde apenas 18% dos 81
senadores, e coincidentemente, 18% dos 513 membros da Câmara dos Deputados.
Fonte: jornalista Fernando Maia do jornal O Estado do Ceará
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O ex-ministro Ciro
Gomes, em sua fúria de atacar o governo de Elmano, o ministro Camilo Santana,
e, é claro, o próprio irmão senador Cid Gomes exerce com bastante maestria o
papel que exerciam na imprensa há algum tempo os jornalistas David Nasser, da
revista “O Cruzeiro”, nos anos 50, no Rio de Janeiro, e Themístocles de Castro
e Silva, do Correio do Ceará, em Fortaleza.
De acordo com os
disparos verbais de Ciro Gomes com aqueles que se encontram no poder no Ceará,
aqueles que assumiram o governa depois dos governos de Tasso Jereissati e dele,
o Ceará é uma estado em que apesar da preparação feita por eles, para o
desenvolvimento do Estado, foi abandonada. Enquanto isso, ele diz aguardar ser
convocado pela Justiça para poder provar as acusações que tem feito.
Fonte: Fernando Maia do jornal O Estado do Ceará
O Senado banca a moradia
de quatro ministros de Lula (PT) que se licenciaram, mas mantêm a regalia.
Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Carlos Fávaro (Agricultura), Renan
Filho (Transportes) e Camilo Santana (Educação) ocupam belos cargos no executivo
federal, mas não largaram o osso e continuam nos espaçosos apartamentos.
Senadores têm direito a imóvel funcional ou a auxílio-moradia de R$5,5 mil, que
podem ser usados em despesas como aluguel ou diárias de hotel.
A cidade de Sobral,
reconhecida como centro de cultura e do poder na Zona Norte do Estado, poderá
estar às vésperas de mais uma campanha exitosa para atrair as atenções do mundo
político estadual. Os motivos são evidentes a partir da curiosidade com que o
seu povo aguarda uma eleição com a família Ferreira Gomes desfalcada do
ex-ministro Ciro Gomes, que entre outras façanhas dividiu um clã tido como
indivisível. Apesar de todas as suas diatribes, Ciro não conseguiu impedir que
os seus irmãos pudessem vir a dispor de um nome irretocável para a sucessão de
Ivo Gomes. A informação de que a professora Izolda Cela, ex-governadora e
consagrada arquiteta da Educação estadual havia deixado a Secretária-geral do
MEC tem um significado político da maior importância para dar a Sobral a
continuidade de um modelo vencedor que se expandiu por todo o Ceará.
Conforme informações
divulgadas recentemente pelo Ministério da Saúde, o Brasil registrou mais de
mil mortes por dengue desde o início do ano. No mesmo período, o país recebeu
mais de 3 milhões de notificações de possíveis casos da doença.
o Instituto Butantan
está desenvolvendo a primeira vacina contra a enfermidade que será totalmente
brasileira. A diretora médica do instituto, Fernanda Boulos, explica que o
imunizante é composto por um vírus atenuado, ou seja, incapaz de causar a
dengue. “A vacina da dengue é desafiadora, porque a
gente tem quatro sorotipos do vírus. Então nossa ideia foi de colocar os quatro
sorotipos dentro da mesma vacina, com a intenção de proteger contra qualquer
dengue que esteja circulando”,
detalha.
O salário mínimo em 2025
será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da
Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado ontem (15) ao Congresso
Nacional.
O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro
mais o crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. A estimativa
também consta do PLDO.
O valor do mínimo tinha sido confirmado mais cedo
pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à emissora de
televisão GloboNews. No entanto, o Ministério do Planejamento confirmou a
estimativa somente após a divulgação do PLDO.
O projeto também apresentou previsões de R$ 1.582
para o salário mínimo em 2026, de R$ 1.676 para 2027 e de R$ 1.722 para 2028.
O plenário do Senado Federal deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende criminalizar a posse de qualquer quantidade de drogas ilícitas. A PEC, apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), reforça o que está na Lei de Drogas, que determina penas para o porte e a posse para consumo pessoal.
o relator da proposta,
senador Efraim Filho (União/PI), voltou a afirmar que “a sociedade brasileira não quer e o Estado
brasileiro não está preparado para o aumento da dependência. Se você
descriminalizar as drogas, é natural que haja aumento do consumo. O aumento do
consumo fará explodir a dependência, e a dependência química é um mal no seio
da família brasileira”, avaliou.
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Os ministros da
Educação, Camilo Santana (PT/CE), e da Saúde, Nísia Trindade, estarão nesta
terça-feira (16), no Senado Federal. Ele comparecerá à Comissão de Educação e
Cultura, a partir das 10h, para falar sobre avanços e desafios do Ministério da
Educação (MEC), além dos problemas ocorridos no processo de divulgação dos
resultados do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) deste ano.
Já Nísia Trindade,
estará na Comissão de Assuntos Sociais, a partir das 9h30. A ministra dará
informações sobre ações, desafios, metas, planejamento e diretrizes
governamentais do Ministério que comanda. Ela também deve falar sobre o aumento
dos casos de dengue no país, sobre desnutrição e morte entre os ianomâmis, além
do Programa Nacional de Imunizações.
Fonte: jornal O estado do Ceará
O governo Lula (PT) cortou
verbas do Ministério da Saúde e de bolsas em universidade e da educação básica,
entre outras ações, durante o ano de 2024. A diminuição de recursos ainda
atingiu programas como o Criança Feliz e o financiamento das comunidades
terapêuticas, estruturas voltadas ao tratamento de pessoas que fazem uso
abusivo de álcool e drogas.
O corte total feito em diversos ministérios supera R$ 4 bilhões. A medida foi tomada para adequar o Orçamento às regras do novo arcabouço fiscal. Uma das bandeiras da Saúde sob Lula, o programa Farmácia Popular perdeu cerca de 20% dos recursos para a entrega de medicamentos com desconto. A redução desta ação alcançou R$ 107 milhões dos R$ 140 milhões retirados do ministério.
Nesta modalidade, o ministério banca até 90% do valor dos medicamentos para
doenças como glaucoma, Parkinson, entre outras, comprados em farmácias
credenciadas.
O repórter investigativo Afonso Mônaco morreu, em decorrência de um câncer, aos 78 anos, nesta sexta-feira (12). O anúncio foi feito pela família nas redes sociais em São Paulo.
Com 50 anos de carreira, Mônaco foi responsável pela cobertura
de casos de relevância como o de Madeleine McCann, desaparecida desde maio de
2007. Ele fez parte da equipe do Domingo Espetacular, da Record, nos últimos 20
anos.
A Record
lamentou a morte de Mônaco em nota de pesar. “Sua partida
deixa uma lacuna significativa no cenário jornalístico brasileiro”, diz.
O Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que prevê que estados, Distrito Federal e municípios criem plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher (PL 501/2019). O projeto, que volta à Câmara, teve como relatora a senadora cearense Janaína Farias (PT). A proposta estabelece que as metas deverão conter ações necessárias para a prevenção da violência e para a atenção humanizada àquela que estiver em situação de violência doméstica, bem como aos seus dependentes.
Fonte: coluna do Macário Batista (Jornal O Estado do Ceará)
Candidatos do PT às eleições municipais deste
ano viram confirmada a má notícia: a avaliação o presidente Lula caiu tanto que
ele deixou de ser um cabo eleitoral vencedor. Pesquisa Quaest em quatro
importantes Estados (São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás), que somam 41% do
eleitorado nacional, mostra que os respectivos governadores são muito bem
avaliados, bem mais que Lula, e viraram os maiores “eleitores”. Só os 34,6
milhões de eleitores paulistas são 22,1% do eleitorado nacional.
Ratinho bem
No Paraná, o governo de Ratinho Jr (PSD) soma 79% de aprovação, e os
paranaenses rejeitam o governo Lula, que tem 54% de reprovação.
Tarcísio voa
Tarcísio Gomes de Freitas (Rep), por exemplo, tem aprovação de 62% dos eleitores
paulistas; Lula caiu e soma hoje 50%.
Zema é o cara
Em Minas, candidato a prefeito e a vereador com ligação ao governador Romeu
Zema (Novo), com 63% de aprovação, terá chances melhores.
Caiado 86%
Ronaldo Caiado (União), de Goiás, marcadamente de oposição, é outro governador
bem avaliado: 86%. Lula é reprovado por 50% dos goianos.
O Ministério da Saúde anunciou medidas para fortalecer a Estratégia de Saúde da
Família (ESF), parte da Atenção Primária à Saúde (APS), responsável pelo
primeiro contato das pessoas com o sistema de saúde. Entre elas, está o aumento
de equipes disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o que, segundo o
secretário de Atenção Primária, Felipe Proenço, aumentará, gradualmente, o
horário de atendimento nas unidades até as 22h.
Atualmente, as UBSs ficam abertas das 7h às 19h. “No modelo atual, a gente tem um excesso de
pessoas por equipe. Isso leva a uma sobrecarga e faz com que as pessoas tenham
dificuldade em procurar atendimento mesmo nos turnos da manhã e da tarde,
quando as unidades desenvolvem suas atividades”, disse o secretário.
O STF (Supremo Tribunal
Federal) decidiu que a cobrança de PIS/Cofins deve incidir sobre a receita
recebida por pessoa jurídica com locação de bens móveis e imóveis.
A maioria dos ministros entendeu que a cobrança do
tributo é possível sobre o faturamento da empresa, mesmo que esta não seja a
atividade preponderante.
Segundo o plenário, desde a redação original da
Constituição Federal de 1988, o conceito de faturamento para fins de cobrança
dos tributos já correspondia à receita bruta decorrente do exercício das
atividades operacionais da empresa, independentemente de constar expressamente
no objeto social.
Fonte: jornal O Estado do Ceará
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O presidente Lula (PT)
vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos, que
tinha sido aprovado pelo Congresso. Com isso, o petista manteve as saidinhas
para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas.
O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça,
Ricardo Lewandowski, durante pronunciamento no Palácio do Planalto. Ele estava
acompanhado do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
O texto deverá ser publicado no Diário Oficial da
União desta sexta-feira (12), mas o Congresso pode derrubar o veto presidencial
e restabelecer as restrições