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quarta-feira, 17 de abril de 2024

MAIS DE MIL PESSOAS MORRERAM POR DENGUE NO BRASIL EM 2024

 


Conforme informações divulgadas recentemente pelo Ministério da Saúde, o Brasil registrou mais de mil mortes por dengue desde o início do ano. No mesmo período, o país recebeu mais de 3 milhões de notificações de possíveis casos da doença.

o Instituto Butantan está desenvolvendo a primeira vacina contra a enfermidade que será totalmente brasileira. A diretora médica do instituto, Fernanda Boulos, explica que o imunizante é composto por um vírus atenuado, ou seja, incapaz de causar a dengue. “A vacina da dengue é desafiadora, porque a gente tem quatro sorotipos do vírus. Então nossa ideia foi de colocar os quatro sorotipos dentro da mesma vacina, com a intenção de proteger contra qualquer dengue que esteja circulando”, detalha.


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terça-feira, 16 de abril de 2024

SALÁRIO MÍNIMO EM 2025 SERÁ DE R$ 1.502, COM AUMENTO NOMINAL DE 6,39% CONSTANDO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PLDO) DE 2025

 


O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado ontem (15) ao Congresso Nacional.


O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. A estimativa também consta do PLDO.


O valor do mínimo tinha sido confirmado mais cedo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à emissora de televisão GloboNews. No entanto, o Ministério do Planejamento confirmou a estimativa somente após a divulgação do PLDO.
O projeto também apresentou previsões de R$ 1.582 para o salário mínimo em 2026, de R$ 1.676 para 2027 e de R$ 1.722 para 2028.


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PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL DEVE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA (16), EM PRIMEIRO TURNO, A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) QUE PRETENDE CRIMINALIZAR A POSSE DE QUALQUER QUANTIDADE DE DROGAS ILÍCITAS

 


O plenário do Senado Federal deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende criminalizar a posse de qualquer quantidade de drogas ilícitas. A PEC, apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), reforça o que está na Lei de Drogas, que determina penas para o porte e a posse para consumo pessoal.

o relator da proposta, senador Efraim Filho (União/PI), voltou a afirmar que “a sociedade brasileira não quer e o Estado brasileiro não está preparado para o aumento da dependência. Se você descriminalizar as drogas, é natural que haja aumento do consumo. O aumento do consumo fará explodir a dependência, e a dependência química é um mal no seio da família brasileira”, avaliou.


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segunda-feira, 15 de abril de 2024

MINISTROS DA EDUCAÇÃO CAMILO SANTANA E DA SAÚDE NÍSIA TRINDADE ESTARÃO NO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA (16)

 


Os ministros da Educação, Camilo Santana (PT/CE), e da Saúde, Nísia Trindade, estarão nesta terça-feira (16), no Senado Federal. Ele comparecerá à Comissão de Educação e Cultura, a partir das 10h, para falar sobre avanços e desafios do Ministério da Educação (MEC), além dos problemas ocorridos no processo de divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) deste ano.

Já Nísia Trindade, estará na Comissão de Assuntos Sociais, a partir das 9h30. A ministra dará informações sobre ações, desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais do Ministério que comanda. Ela também deve falar sobre o aumento dos casos de dengue no país, sobre desnutrição e morte entre os ianomâmis, além do Programa Nacional de Imunizações.


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domingo, 14 de abril de 2024

GOVERNO LULA CORTA VERBA DE BOLSAS DE ESTUDO, EDUCAÇÃO BÁSICA E FARMÁCIA POPULAR

 Fonte: jornal O estado do Ceará



O governo Lula (PT) cortou verbas do Ministério da Saúde e de bolsas em universidade e da educação básica, entre outras ações, durante o ano de 2024. A diminuição de recursos ainda atingiu programas como o Criança Feliz e o financiamento das comunidades terapêuticas, estruturas voltadas ao tratamento de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e drogas.

O corte total feito em diversos ministérios supera R$ 4 bilhões. A medida foi tomada para adequar o Orçamento às regras do novo arcabouço fiscal. Uma das bandeiras da Saúde sob Lula, o programa Farmácia Popular perdeu cerca de 20% dos recursos para a entrega de medicamentos com desconto. A redução desta ação alcançou R$ 107 milhões dos R$ 140 milhões retirados do ministério.


Nesta modalidade, o ministério banca até 90% do valor dos medicamentos para doenças como glaucoma, Parkinson, entre outras, comprados em farmácias credenciadas.

 


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REPÓRTER INVESTIGATIVO AFONSO MÔNACO MORREU EM DECORRÊNCIA DE UM CÂNCER AOS 78 ANOS

  


O repórter investigativo Afonso Mônaco morreu, em decorrência de um câncer, aos 78 anos, nesta sexta-feira (12). O anúncio foi feito pela família nas redes sociais em São Paulo.

Com 50 anos de carreira, Mônaco foi responsável pela cobertura de casos de relevância como o de Madeleine McCann, desaparecida desde maio de 2007. Ele fez parte da equipe do Domingo Espetacular, da Record, nos últimos 20 anos.

A Record lamentou a morte de Mônaco em nota de pesar. “Sua partida deixa uma lacuna significativa no cenário jornalístico brasileiro”, diz.

 


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SENADO APROVOU PROJETO DE LEI QUE PREVÊ QUE ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS CRIEM PLANO DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO INTEGRADO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

 



O Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que prevê que estados, Distrito Federal e municípios criem plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher (PL 501/2019). O projeto, que volta à Câmara, teve como relatora a senadora cearense Janaína Farias (PT). A proposta estabelece que as metas deverão conter ações necessárias para a prevenção da violência e para a atenção humanizada àquela que estiver em situação de violência doméstica, bem como aos seus dependentes.

 

Fonte: coluna do Macário Batista (Jornal O Estado do Ceará)


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JORNALISTA CLÁUDIO HUBERTO AFIRMA QUE NA PESQUISA QUEST EM QUATRO ESTADOS DO BRASIL PRESIDENTE LULA DEIXOU DE SER CABO ELEITORAL

 


 Candidatos do PT às eleições municipais deste ano viram confirmada a má notícia: a avaliação o presidente Lula caiu tanto que ele deixou de ser um cabo eleitoral vencedor. Pesquisa Quaest em quatro importantes Estados (São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás), que somam 41% do eleitorado nacional, mostra que os respectivos governadores são muito bem avaliados, bem mais que Lula, e viraram os maiores “eleitores”. Só os 34,6 milhões de eleitores paulistas são 22,1% do eleitorado nacional.

Ratinho bem


No Paraná, o governo de Ratinho Jr (PSD) soma 79% de aprovação, e os paranaenses rejeitam o governo Lula, que tem 54% de reprovação.

Tarcísio voa


Tarcísio Gomes de Freitas (Rep), por exemplo, tem aprovação de 62% dos eleitores paulistas; Lula caiu e soma hoje 50%.

Zema é o cara


Em Minas, candidato a prefeito e a vereador com ligação ao governador Romeu Zema (Novo), com 63% de aprovação, terá chances melhores.

Caiado 86%


Ronaldo Caiado (União), de Goiás, marcadamente de oposição, é outro governador bem avaliado: 86%. Lula é reprovado por 50% dos goianos.

 


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sábado, 13 de abril de 2024

MINISTÉRIO DA SAÚDE ANUNCIOU MEDIDAS PARA FORTALECER A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) PARA FUNCIONAR ATÉ AS 22H

 


O Ministério da Saúde anunciou medidas para fortalecer a Estratégia de Saúde da Família (ESF), parte da Atenção Primária à Saúde (APS), responsável pelo primeiro contato das pessoas com o sistema de saúde. Entre elas, está o aumento de equipes disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o que, segundo o secretário de Atenção Primária, Felipe Proenço, aumentará, gradualmente, o horário de atendimento nas unidades até as 22h.
Atualmente, as UBSs ficam abertas das 7h às 19h. “No modelo atual, a gente tem um excesso de pessoas por equipe. Isso leva a uma sobrecarga e faz com que as pessoas tenham dificuldade em procurar atendimento mesmo nos turnos da manhã e da tarde, quando as unidades desenvolvem suas atividades”, disse o secretário.


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STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) DECIDIU QUE A COBRANÇA DE PIS/COFINS DEVE INCIDIR SOBRE A RECEITA RECEBIDA POR PESSOA JURÍDICA COM LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

 


O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a cobrança de PIS/Cofins deve incidir sobre a receita recebida por pessoa jurídica com locação de bens móveis e imóveis.
A maioria dos ministros entendeu que a cobrança do tributo é possível sobre o faturamento da empresa, mesmo que esta não seja a atividade preponderante.


Segundo o plenário, desde a redação original da Constituição Federal de 1988, o conceito de faturamento para fins de cobrança dos tributos já correspondia à receita bruta decorrente do exercício das atividades operacionais da empresa, independentemente de constar expressamente no objeto social.


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sexta-feira, 12 de abril de 2024

PRESIDENTE LULA MANTÉM SAIDINHAS DE PRESOS PARA VISITAS A FAMILIARES

 Fonte: jornal O Estado do Ceará


O presidente Lula (PT) vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos, que tinha sido aprovado pelo Congresso. Com isso, o petista manteve as saidinhas para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas.


O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, durante pronunciamento no Palácio do Planalto. Ele estava acompanhado do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
O texto deverá ser publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), mas o Congresso pode derrubar o veto presidencial e restabelecer as restrições


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EM FORTALEZA NA NOITE DA QUINTA-FEIRA (11) O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO (PL) LANÇOU OFICIALMENTE A PRÉ-CANDIDATURA DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FERNANDES (PL) À PREFEITURA DA CAPITAL

Fonte: Jornal O Estado do Ceará



Em ato em Fortaleza na noite dessa quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou oficialmente a pré-candidatura do deputado federal André Fernandes (PL) à Prefeitura da Capital. O nome dele está definido para representar o PL no próximo pleito desde novembro passado. Fazendo elogios a Fernandes, Bolsonaro referiu-se a ele no seu discurso como “o futuro de Fortaleza”. “É um jovem que teve coragem de se lançar para mudar o sistema harmônico que sempre operou por aqui, com um jogando para o outro entre famílias, coroneis, amigos…onde o que menos interessa é o destino do povo”, declarou.


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PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ARTHUR LIRA (PP/AL) ELEVOU O TOM DAS CRÍTICAS CONTRA O MINISTRO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ALEXANDRE PADILHA

 



O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), elevou o tom das críticas contra o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e afirmou nessa quinta-feira (11) que o petista é seu “desafeto pessoal” e “incompetente”. As declarações foram dadas à imprensa em evento do agronegócio no Paraná, um dia após o plenário da Câmara ter aprovado a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido/RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol).


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quinta-feira, 11 de abril de 2024

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DESTINARÁ R$ 11,6 BILHÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE 112,5 MIL MORADIAS, NAS MODALIDADES RURAL E ENTIDADES

 


O programa Minha Casa Minha Vida destinará R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias, nas modalidades Rural e Entidades, segundo anúncio feito nessa quarta-feira (10) pelo presidente Lula (PT). O Palácio do Planalto disse que o total de unidades selecionadas supera em mais de 140% a meta inicial prevista pelo Ministério das Cidades.
A iniciativa permitirá que 440 mil pessoas de áreas rurais e urbanas tenham um teto, muitas delas localizadas em comunidades tradicionais, como quilombolas e povos indígenas, além de famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia. 

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MOEDA DE R$ 5 É LANÇADA EM COMEMORAÇÃO AOS 200 ANOS DA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL

 


Foto: Raphael Ribeiro/BCB

Na manhã desta quinta (11), uma moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil foi lançada pelo Banco Central do Brasil (BCB). A peça comemorativa será produzida em prata e terá cravada em sua face o valor de R$ 5. Conforme o BC, sua tiragem inicial será de três mil unidades, entretanto, esse número poderá chegar até 10 mil peças. As moedas serão destinadas a colecionadores.

 As peças serão produzidas pela Casa da Moeda e custarão R$ 440 cada unidade. Sua venda deve começar ainda nesta quinta, e será feita exclusivamente pelo site Clube da Medalha. Em sua frente, a moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira outorgada pelo imperador D. Pedro I. Além disso, também estão cravadas as seguintes legendas: “Primeira Constituição”, “Poder Legislativo”, “200 Anos” e “1824-2024”.

Fonte: Jornal O Estado do Ceará

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) ATRASA, DESDE FEVEREIRO, O DINHEIRO DO PROGRAMA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR EM TODO O BRASIL

 


O Ministério da Educação (MEC) atrasa, desde fevereiro, o dinheiro do programa para o transporte escolar em todo o Brasil. A primeira das dez parcelas era para ser paga no início das aulas, mas nem um centavo chegou às redes até agora.


O valor para 2024 é de R$ 872 milhões. Era esperado que as prefeituras e estados já tivessem recebido pelo menos cerca de R$ 174 milhões, referente às parcelas de fevereiro e março deste ano. O dinheiro do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) tem a finalidade de apoiar as redes de ensino da educação básica no acesso e permanência de alunos, sobretudo nas áreas rurais, voltado para custear despesas com manutenção, que vão do combustível à compra de pneus, seguros ou taxas
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quarta-feira, 10 de abril de 2024

LULA ASSINA MP PARA REDUZIR CONTA DE LUZ E ATENDE LOBBY DO CONGRESSO

 


O preço da energia é uma das principais preocupações do presidente Lula em meio à queda de popularidade identificada em pesquisas de opinião.


O texto tem como objetivo central permitir a antecipação de recursos que seriam pagos pela Eletrobras, privatizada em 2022, e direcioná-los à redução de valores da conta de luz.


De acordo com o Ministério de Minas e Energia, são R$ 11 bilhões a serem securitizados e até 5% de redução nas tarifas.


O montante vai quitar prestações de dois empréstimos feitos pelo setor elétrico em momentos de crise, a Conta Covid (que cobriu perdas com a queda no consumo na pandemia) e a Conta Escassez Hídrica (que bancou térmicas durante a seca de 2022). Sem a antecipação, esses pagamentos pesariam no bolso do consumidor

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BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) PROMOVERÁ NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2024 NOVO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE 150 VAGAS

 


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciou que no segundo semestre de 2024, divulgará um novo edital de concurso público para o preenchimento de 150 vagas imediatas que exigem nível superior. Além disso, os aprovados ingressarão no novo Plano de Cargos e Salários do BNDES, no cargo de analista, com salário inicial de R$ 20,9 mil.

Conforme o órgão, este será o primeiro concurso após onze anos sem seleções, as vagas serão referentes às áreas de administração, análise de Sistemas – Desenvolvimento, Análise de Sistemas – Suporte, Análise de Sistemas – Cibersegurança, Arquitetura-Urbanismo, Arquivologia Digital, Ciências Contábeis, Ciência de Dados, Comunicação Social, Direito, Economia, Engenharia e Psicologia Organizacional.


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terça-feira, 9 de abril de 2024

GOVERNO ORGANIZOU UMA REUNIÃO COM ESPECIALISTAS DA ÁREA DE ENERGIA PARA DISCUTIR COMO AMENIZAR O AUMENTO DA CONTA DE LUZ DOS BRASILEIROS

 


O governo organizou uma reunião com especialistas da área de energia para discutir como amenizar o aumento da conta de luz. Está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está pessoalmente preocupado com o tema, depois que integrantes do Palácio do Planalto identificaram que o peso da tarifa de energia é um dos fatores que prejudicam a popularidade do mandatário.

De acordo com esses interlocutores de Lula, a percepção é a de que o peso da conta de luz alimenta a sensação de que a economia do Brasil não vai bem, apesar de haver melhora em indicadores como emprego e inflação.


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REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO DEVERÁ SER ENVIADA NA PRÓXIMA SEMANA AO CONGRESSO NACIONAL ANUNCIOU O MINISTRO DA FAZENDA FERNANDO HADDAD

 


Ministro da Fazenda Fernando Haddad

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes partidários para discutir a pauta econômica do governo no Congresso Nacional.


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