Fonte: Sobral de Prima via ministério Público
A prefeita de Capistrano, Inês
Nascimento de Oliveira, foi afastada do cargo e seis pessoas ligadas a ela
foram presas, na manhã desta quinta-feira (13), como resultado da “Operação
Laços de Família”, que desbaratou o esquema de desvio de dinheiro público da
ordem de quase R$ 1,4 milhão daquele Município. Os mandados de prisão foram
cumpridos pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos
promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações
Criminosas (Gaeco), do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e da Comarca de
Capistrano, com o apoio da Polícia Civil.
Segundo apontaram as investigações, o
marido da prefeita Antônio Ferreira de Carvalho (Joacir), os enteados, Jocean
Nobre de Oliveira (Branco) e Josafá Martins de Carvalho, e os irmãos, Maria
Marly Nascimento de Oliveira (ex-secretária de Educação) e Edinaldo Nascimento
de Oliveira (secretário de Administração e Finanças), transformaram a
Prefeitura Municipal de Capistrano em um verdadeiro balcão de negócios, atuando
em inúmeras fraudes a licitações.
A denúncia que originou o
procedimento apontou a existência de irregularidades na contratação da empresa
Francisco Alexandre Marinho Ferreira – ME pela Prefeitura de Capistrano. O
acervo probatório apontou a existência de uma estrutura criminosa atuante
naquela Prefeitura, integrada por familiares da prefeita Inês Nascimento de
Oliveira, voltada à prática de desvios recorrentes de dinheiro público em
prejuízo ao erário.
Apesar de não ocupar nenhum cargo ou
função pública no município, o marido da prefeita, Antônio Ferreira de Carvalho
(Joacir), possui grande poder de intervenção nas decisões tomadas pela atual
gestão, sendo responsável por ordenar diversos atos ilegais em vários setores
da administração, que ocasionaram desvio de dinheiro público, beneficiando a
si, seus filhos e aliados políticos.
As provas colhidas durante as
investigações apontaram que a empresa Francisco Alexandre Marinho Ferreira – ME
logrou êxito num pregão presencial, ocorrido em março de 2017, orçado em R$
528.305,43, cujo objeto era a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores
destinados à manutenção dos veículos da frota das unidades administrativas do
município e, posteriormente, em outro pregão presencial, ocorrido em julho de
2017, orçado em R$ 862.868,00, cujo objeto era a aquisição de materiais de
consumo destinados à manutenção dos veículos da frota das unidades
administrativas do município.
Tal empresa, pertencente ao enteado
da prefeita, Jocean Nobre de Oliveira, conhecido como “Branco”, foi constituída
dias após Inês Nascimento de Oliveira ser eleita, já com o objetivo de fornecer
produtos à Prefeitura. O suposto proprietário da empresa investigada, Francisco
Alexandre Marinho Ferreira, confessou ser apenas um laranja e imputou a
propriedade da empresa ao enteado da prefeita municipal. O chefe do setor de
transportes da Secretaria de Educação, João Pascoal da Silva Rodrigues, era o
responsável pelos pedidos e recebimentos de materiais para os transportes
escolares, produtos que nunca chegaram ao município.
Pode-se citar, ainda, como agentes
atuantes na estrutura criminosa: Francisco de Assis Pinheiro Filho
(ex-secretário de Administração e Finanças e Chefe de Gabinete), Francisca
Helena Batista Pinheiro (esposa de Assis Filho e secretária do Trabalho e
Desenvolvimento Social), Francisco Roberto Martins Menezes (ex-secretário de Obras),
Laysa Minnelle Távora de Brito (ex-secretária de Saúde), Antonilda Ezaquiel de
Holanda (ex-secretária de Educação), Francisco Siqueira do Nascimento
(ex-secretário de Obras), João Pascoal da Silva Rodrigues (chefe do setor de
Transportes da Secretaria de Educação), Francisco Wellington dos Santos, Jonas
Lima de Sousa e Vera Lúcia Gonçalves de Abreu (todos integrantes da Comissão de
Licitação no ano de 2017), Ana Flávia Pereira Andrade (servidora efetiva que
auxiliava a Comissão de Licitação), Ilzalene Marques da Silva Sousa
(funcionária da empresa F&F Assessoria e Consultoria Administrativa) e
Francisco Werik de Girão Maia (proprietário da empresa F&F Assessoria e
Consultoria Administrativa).
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