POLÍTICA EM EVIDÊNCIA, com Marcelo Marques

terça-feira, 4 de junho de 2024

PRESIDENTE DA CÂMARA DE CAMOCIM EMANOEL VIEIRA AFIRMA QUE EMPREESÁRIOS DEVERIAM SE UNIR MAIS PARA FOMENTAR O TURISMO NO MUNICÍPIO

Presidente Emanoel Vieira

O presidente da Câmara de Camocim, Emanoel Vieira, afirmou na Sessão Ordinária da última segunda-feira (3), que os empresário de Camocim deveriam se unir mais e juntos trabalharem para fomentar o turismo no município, e não ficar esperando somente pelas ações da prefeitura de Camocim, para atrair o turista para o município. “Eles deveriam se espelhar em Jericoacoara, em que os empresários se uniram e promoveram a Vila de Jeri, e não esperaram pela prefeitura que somente depois foi começar a divulgação. Temos aqui profissionais qualificados, e que podem sim contribuir para a fomentação do turismo ainda mais no nosso município”. Concluiu Emanoel.

GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS (PT) DO CEARÁ É O QUE TEM O MENOR SALÁRIO ENTRE OS CHEFES DOS EXECUTIVOS ESTADUAIS NO PAÍS, COM R$ 20.629 MENSAIS

O governador Elmano de Freitas (PT), do Ceará, é o que tem o menor salário entre os chefes dos Executivos estaduais no país, com R$ 20.629 mensais. Por outro lado, três governadores aprovaram aumentos de mais de 100% sobre os próprios salários desde 2022, conforme dados das Assembleias Legislativas estaduais e portais de transparência. Carlos Brandão (PSB), do Maranhão, aprovou neste mês aumento de 107%. O rendimento mensal dele vai passar de R$ 15.915 para R$ 33.006,39 a partir de junho. Em nota, o governo maranhense disse que Brandão recebia o menor salário entre os governadores de todo o Brasil e que não tinha reajuste desde 2014.

GOVERNO FEDERAL É CONTRA A PROPOSTA QUE PERMITE A PRIVATIZAÇÃO DE ÁREAS DE ACESSO ÀS PRAIAS BRASILEIRAS

Praia das Barreiras de Camocim (Ce)

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Do jeito que está a proposta, o governo é contrário a ela”, disse, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados voltou a ser discutida no último dia 27 de maio, em audiência pública no Senado. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.
Visibilidade

segunda-feira, 3 de junho de 2024

PRIMEIRA TURMA DO STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) TEM JULGAMENTOS DESTA TERÇA-FEIRA (4) A DENÚNCIA DA PGR (PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA) CONTRA O SENADOR SERGIO MORO (UNIÃO BRASIL-PR)

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tem na pauta de julgamentos desta terça-feira (4) a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O processo foi pautado nesta segunda (3) e não tinha movimentação desde maio do ano passado. O colegiado é presidido pelo ministro Alexandre de Moraes e tem, ainda, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino na composição. Gilmar Mendes integra a Segunda Turma.

A denúncia trata de declarações do parlamentar de abril do ano passado, quando viralizou nas redes sociais um vídeo em que o ex-juiz aparece dizendo a interlocutores sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”.

ESTUDANTE DE SOBRAL VENCE CONCURSO DE ESCRITA CRIATIVA E CONCORRE A PRÊMIO INTERNACIONAL

Hemanuella Cristina Silva de Sousa, de 15 anos, foi a vencedora nacional do “Concurso de Escrita Criativa”, realizado pela Rede de Escolas Amigas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A jovem, que cursa a 1ª série na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Ayres de Sousa, localizada no distrito de Jaibaras, em Sobral, obteve o 1º lugar entre os estudantes brasileiros no certame e agora concorre em nível internacional, com representantes de outros países. Para participar, era preciso escrever um texto sobre o tema “Juventude e Sustentabilidade para o futuro da CPLP”.

Hemanuella receberá, como premiação pela vitória, a quantia de 500 euros, que serão convertidos em real. Ao final da competição, a cearense poderá ser ainda contemplada com bonificação extra de 1.500 euros, caso permaneça como melhor colocada geral. Para o segundo e o terceiro lugar, serão destinados, respectivamente, € 900 e € 600.

ROBERTO SÁ ASSUMIU NA MANHÃ DA SEGUNDA-FEIRA (3) A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS).

Com a missão de apagar o incêndio político do segundo ano de gestão do governador Elmano de Freitas (PT), Roberto Sá assumiu na manhã desta segunda-feira (3) a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A posse ocorreu no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza.

“Na posse do novo secretário da Segurança Pública do Ceará, Roberto Sá, reafirmando o nosso compromisso em trabalhar muito, de forma integrada com todas as Forças de Segurança para levar paz, tranquilidade e as condições necessárias para os cearenses viverem em uma sociedade mais segura”, postou Elmano

sábado, 1 de junho de 2024

O PRESIDENTE LULA (PT) DEVERÁ CONVERSAR COM PRESIDENTES DE PARTIDOS, LÍDERES E MINISTROS DA BASE ALIADA PARA AZEITAR A ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO APÓS DERROTAS DO PALÁCIO DO PLANALTO NO CONGRESSO

O presidente Lula (PT) deverá conversar com presidentes de partidos, líderes e ministros da base aliada em mais um movimento para azeitar a articulação política do governo após derrotas do Palácio do Planalto no Congresso Nacional. Segundo um membro do Executivo, o petista sinalizou disposição de participar de novas reuniões do chamado Conselho de Coalizão, órgão que reúne presidentes, líderes e vice-líderes dos partidos da base aliada do governo na Câmara e no Senado, assim como ocorreu no ano passado.

Ainda de acordo com relatos, o petista também se colocou à disposição da equipe da articulação política para atuar diretamente com os ministros de seu governo que representam bancadas das duas Casas em votações do Congresso consideradas estratégicas.

DIOCESE DE SOBRAL DIVULGOU UMA NOTA ALERTANDO QUE O NOME DO BISPO DOM JOSÉ LUIZ VASCONCELOS VEM SENDO USADO PARA APLICAR GOLPES

Bispo da Diocese de Sobral Dom Vasconcelos

A Diocese de Sobral divulgou uma nota alertando que o nome do bispo, dom José Luiz Vasconcelos, vem sendo usado para aplicar golpes. Segundo a nota, uma pessoa vem pedindo dinheiro às autoridades fingindo ser o bispo.

Ainda na nota, a Diocese ressaltou que não há nenhum pedido de quantia ou doação por parte de Dom Vasconcelos e pediu que a população ficasse alerta caso recebesse alguma solicitação dessa natureza.

“Caso receba essa solicitação, entre em contato com a Cúria Diocesana para confirmar a autenticidade do fato. A Diocese de Sobral está à disposição para qualquer dúvida”, diz a nota.

SISTEMA INFORMATIZADO AGILIZA ATENDIMENTOS NA RECEPÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE

Fonte: Assessoria de Comunicação do HRN

O Hospital Regional Norte (HRN), unidade da Secretaria da Saúde (Sesa), administrada pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), em Sobral, implantou o Sistema Gerenciador de Atendimento (SGA). A modernização consiste na instalação de um painel eletrônico que deu início a um novo sistema de atendimento na recepção principal, agilizando a assistência aos usuários. A tecnologia sustentável foi desenvolvida pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da unidade e a estrutura do totem foi confeccionada pela equipe de manutenção.

O computador e o painel de chamadas foram reaproveitados de outros serviços, o que significou um custo de implantação praticamente nulo, gerando impacto positivo no atendimento sem despender de recursos extras.

sexta-feira, 31 de maio de 2024

RECORDE!!! SOBRAL TEM 98.7% DE CRIANÇAS ALFABETIZADAS AO FINAL DO 2º ANO DO EF

O Ceará é o único estado brasileiro a ter mais de 80% das crianças alfabetizadas na idade certa, ou seja, sabendo ler e escrever ao final do 2º ano do ensino fundamental. É o que aponta o primeiro relatório do novo indicador apresentado pelo Ministério da Educação, nesta terça-feira (28/5), durante reunião do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em Brasília. O momento contou com as presenças do presidente Lula, do ministro Camilo Santana, e de governadores, incluindo o governador Elmano de Freitas.

Sobral segue na liderança e acaba de conquistar o melhor resultado de sua história no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) 2023, além de superar a média estadual. No município, 98.7% de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do EF. Um dos melhores indices do Brasil.

O resultado foi comemorado nas redes sociais pelo prefeito Ivo Gomes:

“NADA É TÃO BOM QUE NÃO POSSA MELHORAR Acabamos de ter a excelente notícia de que Sobral, que ano após ano vem tendo destaque nacional e internacional por suas políticas educacionais e bons índices de aprendizagem, segue conquistando também bom desempenho nas avaliações a nível estadual. Em resultados divulgados pelo Governo do Estado do Ceará, o município conquistou o melhor resultado de sua história no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) 2023, além de superar a média estadual. Parabéns a tds os envolvidos!

DETALHE

Resultado do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do MEC – Avaliação de Alfabetização

1. Resultado por Município AQUI

2. Resultado por Estado AQUI

Fonte: Ceará em Revista via prefeitura de Sobral

CONGRESSO NACIONAL DERRUBOU O VETO DO PRESIDENTE LULA (PT) AO PROJETO DE LEI DAS CHAMADAS “SAIDINHAS” DOS PRESOS

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei das chamadas saidinhas, proibindo, assim, a saída temporária de presos em datas comemorativas como Natal e Páscoa.

As saidinhas eram autorizadas pela Justiça a detentos do regime semiaberto que não haviam cometido crimes hediondos com morte e atendiam a uma série de requisitos. O benefício foi extinto por deputados federais e senadores neste ano, mas vetado por Lula.

Com o veto do presidente, os detentos continuariam com o direito de deixar o sistema penitenciário em datas comemorativas. Com a derrubada, o Congresso elimina o benefício e passa a permitir a saída temporária, mediante novas regras, apenas para estudo ou trabalho externo.

CEARÁ TERÁ PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA APÓS FERIADO DE CORPUS CHRISTI

Fonte: Sobral em Revista

Os servidores do estado do Ceará terão ponto facultativo nesta sexta-feira, 31 de maio, um dia seguinte ao feriado de Corpus Christi. A medida foi anunciada pelo governador Elmano de Freitas em comunicado pelas redes sociais.

“O decreto que estabelece a medida também assegura o funcionamento das atividades essenciais em áreas como Saúde e Segurança Pública, entre outras”, disse o governador.

GOVERNO CENTRAL, COMPOSTO PELO TESOURO NACIONAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL E BANCO CENTRAL, REGISTROU UM SUPERÁVIT DE R$ 11,1 BILHÕES

O Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou um superávit de R$ 11,1 bilhões. Este resultado representa uma queda em relação ao superávit de R$ 15,6 bilhões alcançado no mesmo período do ano anterior, conforme divulgado pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (28). O desempenho ficou abaixo das expectativas, que previam um superávit primário de R$ 18,3 bilhões, segundo a pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda.

quinta-feira, 30 de maio de 2024

CONGRESSO MANTÉM VETO A DISPOSITIVO QUE CRIMINALIZAVA A DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS EM ELEIÇÕES

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) manteve na terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, como fake news em campanhas eleitorais. Esses crimes estavam previstos no Projeto de Lei 2462/91, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional e alterou o Código Penal, na parte relativa aos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Assim, permanecem vetados e fora da lei sancionada, entre outros pontos:

crime de disseminação de fake news em campanhas eleitorais, que poderia ser punido com reclusão de 1 a 5 anos;
crime de impedir, com violência ou ameaça grave, o exercício pacífico e livre de manifestação de partidos políticos, movimentos sociais, sindicatos, órgãos de classe ou demais grupos políticos, associativos, étnicos, raciais, culturais ou religiosos, que seria punível com reclusão de 1 a 4 anos ou 2 a 12 anos se disso resultar lesão grave ou morte;
agravantes em todos os crimes contra o Estado de Direito quanto ao emprego de violência ou grave ameaça exercidas com emprego de arma de fogo e perda de cargo por funcionário público ou militar.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

OS BANCOS E O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) NÃO TERÃO ATENDIMENTO PRESENCIAL NESTA QUINTA-FEIRA (30/05) EM RAZÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI

Os bancos e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão atendimento presencial nesta quinta-feira (30/05), em razão do dia de Corpus Christi. A data não é um feriado nacional, mas é feriado municipal ou ponto facultativo em algumas cidades do país, entre elas Fortaleza. As agências bancárias retomam o atendimento na sexta (31/05), mas o INSS só vai voltar a atender de forma presencial na segunda-feira (3). Quem precisar de um benefício poderá fazer o pedido pelo Meu INSS, mas há casos em que o atendimento na agência é necessário.

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