O Senado Federal aprovou o projeto que garante aposentadoria especial aos pescadores com 25 anos de contribuição previdenciária, cinco a menos do que é exigido atualmente. Eles também passam a contar o tempo de serviço durante o chamado defeso, quando a pesca é interrompida para facilitar a reprodução de espécies em mares, rios e lagos.
Nesse período, os trabalhadores ainda vão receber o salário-defeso, no valor do piso salarial da categoria, com recursos do FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, desde que comprovem junto ao INSS a inscrição no Registro Geral da Pesca.
Nesse período, os trabalhadores ainda vão receber o salário-defeso, no valor do piso salarial da categoria, com recursos do FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, desde que comprovem junto ao INSS a inscrição no Registro Geral da Pesca.