Prédio da Câmara Municipal de Sobral
O presidente da Câmara de Sobral, Crisóstomo Barroso Ibiapina (Zezão), comandou na segunda-feira(23), a 73ª Sessão Ordinária, com a presentação e votação no plenário 05 de Julho.
Esta foi a pauta comentada na 73ª Sessão Ordinária:
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. nº 38388/2015/SEC – Ref. Processo nº 31459/09 – Tribunal de Contas dos Municípios –10/11/2015 Comunica julgamento do Processo de Tomada de Contas de Especial da Prefeitura Municipal de Sobral, relativo ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Sr. José Leônidas de Menezes Cristino.
PROJETOS
Projeto de Lei nº 1938/15, Mensagem nº 428/15, de 23/11/2015.
Ementa: Altera a Lei nº 1465/15, que regulamenta o Conselho Municipal de Educação e dá outras
providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1939/15, Mensagem nº 429/15, de 23/11/2015.
Ementa: Cria os componentes do Município de Sobral, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação da Política e do
Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Autoria:Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1940/15, de 23/11/2015.
Ementa: Modifica o Art. 3º da Lei 1461/2015, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
MOÇÃO:
029/15 – Ementa:Apresenta Moção de Congratulações ao Dr. Diogo Honório Gomes Parente, pelos 40
anos do Laboratório Clínico de Sobral, bem como toda sua equipe técnica.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), subscrita por: Gerardo Jovani Romão,
Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Antônio Oliveira Braga –
“Galdêncio”, Gilmar da Cruz Bastos, José Silvio Ávila Cunha e José Crisóstomo Barroso Ibiapina
– “Zezão”.
Destino: Dr. Diogo Honório Gomes Parente e toda equipe técnica do Laboratório Clínico de
Sobral.
INDICAÇÕES:
901/15 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca e capeamento asfáltico para as ruas
relacionadas do bairro Alto da Bela Vista, no distrito de Taperuaba: Rua João Bastos, rua da
Maternidade, vila Palmeiras, Clóvis Cunha e Pedro Cordeiro Magalhães.
Autoria: Vereador José Sílvio Ávila Cunha (PROS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de
Conservação e Serviços Públicos do Município.
902/15 – Ementa:Indica a pavimentação em pedra tosca e capeamento asfáltico para as ruas
relacionadas do bairro de Vassouras, no distrito de Taperuaba: Rua Cadú, rua do Roney, rua do
Manoelito, rua da quadra do Lima, rua do Arlindo, rua do Damião e Vaqueiro, rua Mocinha
Mendes, São José e rua do Campo.
Autoria: Vereador José Sílvio Ávila Cunha (PROS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de
Conservação e Serviços Públicos do Município.
903/15 – Ementa: Indica que seja feita terraplanagem da estrada vicinal que é rota escolar e liga o distritode Patos a Água Doce.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
904/15 – Ementa:Indica que seja feita a pavimentação asfáltica da quadra IX, rua G e rua H, bem como
da quadra X, Av. Central, quadra XI, rua D e rua E, quadra XII, rua E, rua V e rua VI “F”, do bairro
Residencial Meruoca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município
905/15 – Ementa:Indica que seja feita a pavimentação asfáltica da quadra VI, rua D e rua E bem como da
quadra VII, rua E e rua F, e quadra VIII, rua F e rua G, do bairro Residencial Meruoca, Sobral- CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município
906/15 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica da quadra XIII, rua F e rua G, bem como
quadra XIV, rua G e rua H e quadra XV, rua H e rua I, do bairro Residencial Meruoca, Sobral-CE.
Autoria : Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município
907/15 – Ementa:Indica a recuperação do asfalto da rua Santa Clara, Alto Alegre, Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
908/15 – Ementa: Indica a reforma do calçamento que liga a estrada do Jaibaras ao Setor I, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
909/15 – Ementa: Indica calçamento na rua Bela Vista, bairro Centro, Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS)
Destino:Prefeito Municipal de Sobral.
910/15 – Ementa:Indica que seja feita a pavimentação asfáltica da quadra III, rua D e rua E, ao lado
interno e lado externo, bem como da quadra IV, rua E, e também quadra V, Av. Principal, ao lado
interno e externo e rua D, lado interno do bairro Residencial Meruoca, Sobral- CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município
911/15 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica da quadra I, Av. Principal, rua B, ao lado
externo e lado interno e da quadra II, rua H, ao lado interno, bem como da rua I, lado interno do
bairro Residencial Meruoca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município
912/15 – Ementa: Indica a recuperação do asfalto da rua Padre Cícero, bairro Alto Alegre, Jaibaras,
Sobral- CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
913/15 – Ementa:Indica a pavimentação asfáltica na rua Dr. Aragão, bairro Alto Alegre, Jaibaras, Sobral-
CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
914/15 – Ementa: Indica a instalação de uma lombada da rua Tupy, bairro Alto Alegre, Jaibaras, Sobral-
CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS)
Destino:Prefeito Municipal de Sobral.
915/15 – Ementa: Indica com urgência agilizar recuperação do sangradouro do distrito de Patos, Sobral-
CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
916/15 – Ementa: Indica construção de uma praça na rua Eva, frente à Igreja Bom Pastor, Parque Silvana
II, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
917/15 – Ementa:Indica que seja feito o saneamento básico na rua Carmelita Moura, Recanto I, Sobral-
CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
918/15 – Ementa:Indica reforma da praça Vitória (frente à Grendene II), Parque Silvana I, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
919/15 – Ementa:Indica a instalação de uma lombada na rua Manga, Barragem, Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral.
920/15 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusiva para motocicletas, no semáforo da rua
Larisman Torquato.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo
do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de
Segurança e Cidadania do Município.
921/15 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusiva para motocicletas, no semáforo da rua
Othon de Alencar.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.
922/15 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusiva para motocicletas, no semáforo da Av.
Senador José Ermírio de Moraes, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo
do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de
Segurança e Cidadania do Município.
923/15 – Ementa:Indica a pintura de faixas de retenção exclusiva para motocicletas, no semáforo da rua
Tabelião Idelfonso Cavalcante, no bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo
do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de
Segurança e Cidadania do Município.
924/15 – Ementa: Indica que seja viabilizada a implantação de abatedouro (aves) no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município.
925/15 – Ementa:Indica que seja viabilizada a implantação de um matadouro público no distrito de
Aracatiaçu, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município.
REQUERIMENTO:
520/15 – Ementa:Requer informações urgentes sobre a denúncia de negligência médica da Sra. Marcília
Lima (anexa).
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS)
Destino:Direção da Santa Casa de Misericórdia de Sobral.
O R D E M D O D I A
PROJETOS
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1921/15, de 15/10/2015.
Maioria:Simples.
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da Tipagem sanguínea e do fator RH no capacete e colete dos
Mototaxistas da cidade de Sobral e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT)
Projeto de Lei nº 1930/15 – Mensagem nº 426/2015, de 26/10/2015.
Maioria: Simples.
Ementa: Altera a Lei nº 1354, de 11 de março de 2014, na forma que indica e dá outras providências.
Autoria:Executivo Municipal
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 1919/15, de 07/10/2015.
Maioria:Simples.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptadas à
população com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida nos locais que especifica e dá outras
providências.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB)
Projeto de Lei nº 1923/15, de 19/10/2015.
Maioria:Simples.
Ementa:Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher
e dá outras providencias.
Autoria:Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
_______________________________________________________________________
JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR-1º Secretário
FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo
O presidente da Câmara de Sobral, Crisóstomo Barroso Ibiapina (Zezão), comandou na segunda-feira(23), a 73ª Sessão Ordinária, com a presentação e votação no plenário 05 de Julho.
Nesta terça-feira(24), a partir das 17:00h, os edis voltam a se reunir para mais uma Sessão Ordinária.
Esta foi a pauta comentada na 73ª Sessão Ordinária:
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. nº 38388/2015/SEC – Ref. Processo nº 31459/09 – Tribunal de Contas dos Municípios –10/11/2015 Comunica julgamento do Processo de Tomada de Contas de Especial da Prefeitura Municipal de Sobral, relativo ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Sr. José Leônidas de Menezes Cristino.
PROJETOS
Projeto de Lei nº 1938/15, Mensagem nº 428/15, de 23/11/2015.
Ementa: Altera a Lei nº 1465/15, que regulamenta o Conselho Municipal de Educação e dá outras
providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1939/15, Mensagem nº 429/15, de 23/11/2015.
Ementa: Cria os componentes do Município de Sobral, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação da Política e do
Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Autoria:Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1940/15, de 23/11/2015.
Ementa: Modifica o Art. 3º da Lei 1461/2015, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
MOÇÃO:
029/15 – Ementa:Apresenta Moção de Congratulações ao Dr. Diogo Honório Gomes Parente, pelos 40
anos do Laboratório Clínico de Sobral, bem como toda sua equipe técnica.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), subscrita por: Gerardo Jovani Romão,
Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Antônio Oliveira Braga –
“Galdêncio”, Gilmar da Cruz Bastos, José Silvio Ávila Cunha e José Crisóstomo Barroso Ibiapina
– “Zezão”.
Destino: Dr. Diogo Honório Gomes Parente e toda equipe técnica do Laboratório Clínico de
Sobral.
INDICAÇÕES:
901/15 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca e capeamento asfáltico para as ruas
relacionadas do bairro Alto da Bela Vista, no distrito de Taperuaba: Rua João Bastos, rua da
Maternidade, vila Palmeiras, Clóvis Cunha e Pedro Cordeiro Magalhães.
Autoria: Vereador José Sílvio Ávila Cunha (PROS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de
Conservação e Serviços Públicos do Município.
902/15 – Ementa:Indica a pavimentação em pedra tosca e capeamento asfáltico para as ruas
relacionadas do bairro de Vassouras, no distrito de Taperuaba: Rua Cadú, rua do Roney, rua do
Manoelito, rua da quadra do Lima, rua do Arlindo, rua do Damião e Vaqueiro, rua Mocinha
Mendes, São José e rua do Campo.
Autoria: Vereador José Sílvio Ávila Cunha (PROS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de
Conservação e Serviços Públicos do Município.
903/15 – Ementa: Indica que seja feita terraplanagem da estrada vicinal que é rota escolar e liga o distritode Patos a Água Doce.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
904/15 – Ementa:Indica que seja feita a pavimentação asfáltica da quadra IX, rua G e rua H, bem como
da quadra X, Av. Central, quadra XI, rua D e rua E, quadra XII, rua E, rua V e rua VI “F”, do bairro
Residencial Meruoca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município
905/15 – Ementa:Indica que seja feita a pavimentação asfáltica da quadra VI, rua D e rua E bem como da
quadra VII, rua E e rua F, e quadra VIII, rua F e rua G, do bairro Residencial Meruoca, Sobral- CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município
906/15 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica da quadra XIII, rua F e rua G, bem como
quadra XIV, rua G e rua H e quadra XV, rua H e rua I, do bairro Residencial Meruoca, Sobral-CE.
Autoria : Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município
907/15 – Ementa:Indica a recuperação do asfalto da rua Santa Clara, Alto Alegre, Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
908/15 – Ementa: Indica a reforma do calçamento que liga a estrada do Jaibaras ao Setor I, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
909/15 – Ementa: Indica calçamento na rua Bela Vista, bairro Centro, Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS)
Destino:Prefeito Municipal de Sobral.
910/15 – Ementa:Indica que seja feita a pavimentação asfáltica da quadra III, rua D e rua E, ao lado
interno e lado externo, bem como da quadra IV, rua E, e também quadra V, Av. Principal, ao lado
interno e externo e rua D, lado interno do bairro Residencial Meruoca, Sobral- CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município
911/15 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica da quadra I, Av. Principal, rua B, ao lado
externo e lado interno e da quadra II, rua H, ao lado interno, bem como da rua I, lado interno do
bairro Residencial Meruoca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município
912/15 – Ementa: Indica a recuperação do asfalto da rua Padre Cícero, bairro Alto Alegre, Jaibaras,
Sobral- CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
913/15 – Ementa:Indica a pavimentação asfáltica na rua Dr. Aragão, bairro Alto Alegre, Jaibaras, Sobral-
CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
914/15 – Ementa: Indica a instalação de uma lombada da rua Tupy, bairro Alto Alegre, Jaibaras, Sobral-
CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS)
Destino:Prefeito Municipal de Sobral.
915/15 – Ementa: Indica com urgência agilizar recuperação do sangradouro do distrito de Patos, Sobral-
CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
916/15 – Ementa: Indica construção de uma praça na rua Eva, frente à Igreja Bom Pastor, Parque Silvana
II, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
917/15 – Ementa:Indica que seja feito o saneamento básico na rua Carmelita Moura, Recanto I, Sobral-
CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
918/15 – Ementa:Indica reforma da praça Vitória (frente à Grendene II), Parque Silvana I, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
919/15 – Ementa:Indica a instalação de uma lombada na rua Manga, Barragem, Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral.
920/15 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusiva para motocicletas, no semáforo da rua
Larisman Torquato.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo
do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de
Segurança e Cidadania do Município.
921/15 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusiva para motocicletas, no semáforo da rua
Othon de Alencar.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.
922/15 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusiva para motocicletas, no semáforo da Av.
Senador José Ermírio de Moraes, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo
do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de
Segurança e Cidadania do Município.
923/15 – Ementa:Indica a pintura de faixas de retenção exclusiva para motocicletas, no semáforo da rua
Tabelião Idelfonso Cavalcante, no bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo
do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de
Segurança e Cidadania do Município.
924/15 – Ementa: Indica que seja viabilizada a implantação de abatedouro (aves) no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município.
925/15 – Ementa:Indica que seja viabilizada a implantação de um matadouro público no distrito de
Aracatiaçu, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município.
REQUERIMENTO:
520/15 – Ementa:Requer informações urgentes sobre a denúncia de negligência médica da Sra. Marcília
Lima (anexa).
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS)
Destino:Direção da Santa Casa de Misericórdia de Sobral.
O R D E M D O D I A
PROJETOS
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1921/15, de 15/10/2015.
Maioria:Simples.
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da Tipagem sanguínea e do fator RH no capacete e colete dos
Mototaxistas da cidade de Sobral e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT)
Projeto de Lei nº 1930/15 – Mensagem nº 426/2015, de 26/10/2015.
Maioria: Simples.
Ementa: Altera a Lei nº 1354, de 11 de março de 2014, na forma que indica e dá outras providências.
Autoria:Executivo Municipal
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 1919/15, de 07/10/2015.
Maioria:Simples.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptadas à
população com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida nos locais que especifica e dá outras
providências.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB)
Projeto de Lei nº 1923/15, de 19/10/2015.
Maioria:Simples.
Ementa:Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher
e dá outras providencias.
Autoria:Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
_______________________________________________________________________
JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR-1º Secretário
FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo