Secretário de Justiça do Ceará-Hélio Leitão
O secretário da Justiça Hélio Leitão na
Assembleia Legislativa do Ceará, defendeu a redução do excedente carcerário,
que, segundo ele, é o foco do problema prisional. “A superlotação é a mãe de
todos os problemas e compromete toda e qualquer política”, disse ele,
acrescentando que, desde que assumiu em 2015, tem procurado para o Estado o
projeto da Audiência de Custódia, que visa garantir a rápida apresentação da
pessoa detida, nos casos de prisão em flagrante delito, a um juiz. Para ele, o
projeto foi o primeiro passo rumo a uma política de desencarceramento.
Ele chamou a atenção para a grande quantidade de presos que
estão em situação provisória, questão que ele considera “dramática”. O gestor
da Justiça informou que, em números atuais, o Ceará possui 24.148 pessoas
cumprindo pena. Destas, 19 mil estão encarceradas, outros 11.564 são
provisórios. “Uma quantidade de 92% de excedente carcerário”, contabilizou.
Hélio Leitão disse que, no Brasil, há “uma banalização das prisões preventivas,
que fazem dos nossos cárceres um amontoamento de gente”. No Ceará, há mais de
70% de pessoas privadas de liberdade sem que ainda tenham sido julgadas.