Em artigo sob o título “A Privatização da
Eletrobras”, o deputado federal e ex-secretário especial dos Portos, Leônidas
Cristino (PDT), alerta contra a privatização da Eletrobras. Leônidas levanta
restrições à ausência de estudos técnicos do projeto que, segundo ele, não foi
discutido com a sociedade.
Confira:
“A
venda da Eletrobras, incluída no pacote de privatizações de 57 ativos,
anunciado pelo governo Temer para o segundo semestre de 2018, é motivo de
muitos questionamentos. Trata-se da venda de usinas e linhas de transmissão,
essenciais para o suprimento de energia elétrica do país.
Esse
projeto foi imposto sem discussão com a sociedade e o Congresso Nacional.
Faltam estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social. Não há
explicitados modelos de outorga, marco regulatório, modelo tarifário ou
compromissos de investimentos para uma avaliação técnica e política criteriosa.
O governo admite, inclusive, a elevação das tarifas após a venda da Eletrobras.
Não
sou, por dogma ou princípio, a favor ou contra privatização. Enquanto ministro
dos Portos, coordenei a discussão que resultou no novo Marco Regulatório
Portuário que abriu os portos brasileiros para o setor privado movimentar
qualquer cargatro, antes restrito a cargas próprias. Contudo, essa decisão foi
precedida de dois anos de estudos e debates, envolvendo o Congresso Nacional,
engenheiros e técnicos da área, trabalhadores portuários e empresários do
setor.
Com
a distribuição, transmissão e geração nas mãos da iniciativa privada, o Estado
brasileiro perderá a capacidade de planejamento da sua produção e fornecimento
de energia elétrica. O controle da energia elétrica, com a privatização, corre
o risco de cair na mão de investidores estrangeiros. Está em jogo a soberania
nacional”.
Leônidas
Cristino
Deputado
federal do PDT.