O Conselho Diretor
da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o cronograma
de implantação do bloqueio de novos terminais móveis irregulares. O bloqueio,
que começará no dia 9 de maio de 2018, não afetará os terminais exclusivos para
dados, porque, de acordo com a agência, não seria possível encaminhar as
mensagens informativas aos aparelhos.
O projeto piloto será iniciado no
Distrito Federal e Goiás no dia 22 de fevereiro de 2018 com o envio de
mensagens aos usuários de aparelhos irregulares. A medida vale para
aparelhos irregulares habilitados a partir de 22 de fevereiro no Distrito
Federal e Goiás.
O projeto tem por objetivo coibir o
uso de telefones móveis não certificados pela Anatel, com IMEI (International
Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude.
Participam do projeto, coordenado pela agência, a indústria e as empresas de
telefonia móvel.