sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

MINISTÉRIO DA SAÚDE ANUNCIOU NOVA FORMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA OS ESTADOS E MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL

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O Ministério da Saúde anunciou a nova forma de transferência de recursos para estados, municípios e Distrito Federal. A partir de 31 de janeiro de 2018, os repasses serão feitos por meio de dois blocos, sendo um de custeio e outro de investimento. A expectativa do ministério é que a mudança favoreça o uso dos recursos por parte dos gestores, que terão mais liberdade para definir para quais políticas serão destinados os investimentos.

Atualmente, os repasses ocorrem em seis blocos: atenção básica, atenção especializada, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, produtos profiláticos e terapêuticos e alimentação e nutrição.