O ministro Gilmar Mendes,
presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse nesta segunda-feira (18)
que a produção de notícias falsas pode ser tipificada como crime contra a
honra, tal como injúria ou difamação. Uma das principais preocupações do
tribunal com a eleição de 2018 é em relação às chamadas “fake news” (notícias
fabricadas e muitas vezes divulgadas sob falsas fachadas de veículos reais)
disseminadas na internet, em especial em redes sociais e aplicativos de
mensagem.
“Depende
do fato. Em muitos casos temos condutas convictamente criminosas, [tais como]
injúria, difamação, calúnia, e tudo mais. Ou às vezes [são praticados] crimes
cibernéticos, até invasão de computadores. Isso precisa ser examinado em caso
concreto”, afirmou o ministro durante
sessão para aprovar as resoluções para as eleições de 2018.
O ministro Gilmar Mendes,
presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse nesta segunda-feira (18)
que a produção de notícias falsas pode ser tipificada como crime contra a
honra, tal como injúria ou difamação. Uma das principais preocupações do
tribunal com a eleição de 2018 é em relação às chamadas “fake news” (notícias
fabricadas e muitas vezes divulgadas sob falsas fachadas de veículos reais)
disseminadas na internet, em especial em redes sociais e aplicativos de
mensagem.
“Depende
do fato. Em muitos casos temos condutas convictamente criminosas, [tais como]
injúria, difamação, calúnia, e tudo mais. Ou às vezes [são praticados] crimes
cibernéticos, até invasão de computadores. Isso precisa ser examinado em caso
concreto”, afirmou o ministro durante
sessão para aprovar as resoluções para as eleições de 2018.