Fonte: Agencia Senado
Senador Cristovam autor da PEC
A maioria absoluta de
eleitores poderá pedir a revogação de mandatos de políticos eleitos pelo voto
majoritário, de acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 160/2015,
que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A
proposta recebeu parecer favorável do relator na comissão, senador Magno Malta
(PR-ES), e aguarda a votação na CCJ.
A PEC, de autoria do
senador Cristovam Buarque (PDT-DF), permite o chamado recall do
mandato de governadores, prefeitos, senadores e do presidente da República,
assim como os vice-governantes ou suplentes com eles eleitos. Segundo o
senador, o novo dispositivo constitucional seria válido “quando o eleitorado
entender que o mandatário perdeu a confiança do povo, por alguma causa grave
relacionada ao seu governo, ao seu desempenho pessoal ou