Vereador de Camocim Ismael Jorge
O vereador Ismael Jorge
quando da Sessão Ordinária Itinerante na localidade de Torta, apresentou vários
Projetos em prol dos camocinenses.
Confira quais os
Projetos que deram entrada na Primeira Secretaria do legislativo.
-Projeto de Lei que
institui a obrigatoriedade de Audiência Pública prévia para realização de obras
com impacto urbanístico;
-Projeto de Lei que
dispõe sobre a Definição e o Desenvolvimento de Políticas Anti-Bulying por
instituição de ensino de Educação Infantil Públicas ou Privadas com ou sem fins
lucrativos;
- Projeto de Lei que
cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;
-Projeto de Lei que
autoriza a criação pela secretaria de Educação de Curso Pré-Vestibular e Preparatório para ingresso no Ensino Superior e Concurso Público;
- Projeto de Lei que
dispões do Primeiro Emprego no âmbito do município de Camocim;
-Projeto de Lei que
dispõe de Penalidades a Prática de Assédio Moral nas dependências da Administração
Pública Municipal Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, por servidores
públicos efetivos, contratados ou nomeados para cargos de confiança de chefias
municipais;
-Projeto de Lei que
dispõe sobre a implantação do Acompanhamento Psicológico para Mulheres Vítimas
de violência no município;
- Projeto de Lei que
dispõe sobre o Exercício do Poder de Fiscalização dos Vereadores no município
de Camocim.