O horário gratuito de propaganda
eleitoral no rádio e televisão, reservado aos partidos políticos e coligações
nas Eleições 2018, teve início hoje (31). No primeiro dia do Horário Eleitoral
Gratuito, serão exibidos os programas dos candidatos aos cargos de senador,
governador e deputado estadual (segundas, quartas e sextas-feiras).
No dia
seguinte, sábado (1º) serão exibidos os primeiros programas aos cargos de
deputado federal e presidente da república (terças, quintas e sábados), na
rádio das 7h às 7h25 e 12h às 12h25, e na TV, das 13h às 13h25 e 20h30 às
20h55.
A
propaganda é regulamentada pela Lei 9.504/97 e Resolução TSE 23.551/2017, que
dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário eleitoral
gratuito para o pleito de 2018 (Capítulo VII – Da Propaganda Eleitoral Gratuita
no Rádio e na Televisão).