Agência Nacional de Energia
Elétrica (14/2), em Fortaleza, na sessão presencial de
audiência pública para apresentar proposta preliminar da Revisão Tarifária
Periódica da Enel Ceará. A audiência, ocorrida no auditório do Colégio SEBRAE
localizado no bairro da Praia de Iracema, contou com a presença de 117
participantes, dentre os quais 11 expositores que se manifestaram sobre o
processo tarifário da concessionária.
A
sessão, presidida pelo diretor da ANEEL, Sandoval Feitosa, teve participação da
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE), do
Procon-CE, de consumidores residenciais e industriais, de representantes da
Enel Ceará e do Conselho de Consumidores da concessionária. Para o diretor
Sandoval, relator do processo, a audiência pública foi bastante proveitosa.
“Nosso papel é ouvir a sociedade. Todas as contribuições feitas aqui serão
analisadas e respondidas pela ANEEL.”
A
Enel propõe reajuste para consumidores residenciais de 10.53%, Já para consumidores
de baixa tensão, a média seria de 11,39%; e os de alta tensão 12,23%. Os
índices finais deverão ser aprovados no dia 16 de abril em reunião de Diretoria
da ANEEL e entram em vigor a partir do dia 22 de abril.
A concessionária atende 3,5 milhões de unidades
consumidoras localizadas em 184 municípios do Ceará. A revisão tarifária está
prevista nos contratos de concessão das distribuidoras e tem por objetivo obter
o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas
voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de
despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. A audiência também discutirá a
qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade dos conjuntos
da Enel Ceará estipulados para o período de 2019 a 2023.
Na revisão da distribuidora cearense, os itens que
mais impactam os índices propostos são os custos de aquisição de energia,
gastos para remunerar a atividade de distribuição de energia e componentes
financeiros previstos para compra de energia e risco hidrológico