A Justiça de São Paulo determinou que a construtora OAS devolva
ao ex-presidente Lula valores que foram pagos pela aquisição de um imóvel no
condomínio Solaris, em Guarujá (SP), onde fica o tríplex que originou a
condenação do petista na Lava Jato.
De 2005 a 2009, Lula e a mulher
dele, Marisa Letícia, que morreu em 2017, desembolsaram R$ 179 mil em cotas de
um imóvel no edifício, que começou a ser construído pela cooperativa Bancoop e
posteriormente foi assumido pela OAS.
A decisão, expedida, é de primeira instância e cabe recurso. A OAS entrou em recuperação judicial após a eclosão da Lava Jato.
Para os investigadores da Lava
Jato, a direção da OAS cometeu ato de corrupção ativa ao reservar para o
ex-presidente um apartamento tríplex no prédio, de valor muito superior ao das
cotas pagas pelo casal.
A
defesa de Lula, desde o início da ação penal, afirma que as cotas, declaradas
em Imposto de Renda, davam direito a um apartamento de padrão menor e nega que
o ex-presidente tivesse aceitado assumir a propriedade de um tríplex.
Agora,
o juiz Adilson Aparecido Rodrigues Cruz, da 34ª Vara Cível de São Paulo,
determinou que aqueles valores pagos na década passada sejam devolvidos a Lula.
Os
advogados do ex-presidente haviam entrado com um pedido de restituição dessas
quantias apenas em 2016.
A decisão, expedida, é de primeira instância e cabe recurso. A OAS entrou em recuperação judicial após a eclosão da Lava Jato.