A partir deste domingo, dia 2 de junho, sempre aos
domingos, o presidente da Câmara de Camocim, César Veras (PDT) e o Técnico
Legislativo da Câmara, Antônio Carlos Brito Veras, apresentarão no site “Política em Evidência” o Projeto Câmara Cidadão, que poderá virar livro assinado, pelo Antônio
Brito Veras.
“As Câmaras municipais estão nas origens de nossa
história, e configuram as células iniciais de toda a estrutura política moldada
nas lutas do nosso povo. A figura do Vereador brasileiro nasceu em 1532, no
momento em que Martim Afonso de Sousa deu início à nossa organização política,
instalando a primeira Câmara das Américas na Vila de São Vicente, sede de sua
capitania hereditária, com 110 léguas de costa , ou seja, 726 quilômetros, que
hoje se estendem do Rio de Janeiro ao Paraná.
Isso teve início quase um século antes de fazerem algo
parecido nos assentamentos coloniais ingleses que dariam origem aos Estados
Unidos da América.
Martins Afonso de Sousa atribuiu à Câmara vicentina
competência para discutir e deliberar sobre os problemas referentes a
arruamento, construções, limpeza, ordem pública, taxas e impostos, divisão e
posse de terras e heranças, além de promover a guerra e assentar a paz com
gentios, como aconteu no episódio da Confederação dos Tamoios: decretar a
criação de arraiais e convocar juntas para discutir e deliberar sobre negócios
da Capitania. Ela era integrada por três vereadores, um procurador
, dois almotacéis e um escrivão.
Os edis elegiam, entre seus pares, um juiz ordinário
como presidente da Casa Legislativa. O procurador requeria o andamento das causas
públicas. Os almotacéis administravam o mercado, verificando a distribuição dos
gêneros alimentícios e a exatidão dos pesos e medidas. O escrivão redigia as
atas de reuniões, transcrevendo-as em livro próprio.
Contudo, formada a vereança damos agora a etimologia de
um parlamentar-parlamento, que se origina do italiano “parlare” e da língua
francesa “parler” e na língua portuguesa, do verbo falar”.
César Araújo Veras
Presidente da Câmara Municipal de Camocim e
ex-presidente da UVC do Ceará.
Antônio Carlos Brito Veras
Consultor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de
Camocim.