segunda-feira, 15 de julho de 2019

O SENADO DEVERÁ INCLUIR OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL POR MEIO DE UMA SEGUNDA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC).

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O senado deverá incluir os servidores públicos estaduais e municipais na reforma da previdência social por meio de uma segunda proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Com isso, o texto principal da reforma (PEC 6/2019) poderá ser aprovado pelos senadores no próximo semestre sem alterações.

A nova PEC caminhará ao mesmo tempo que a PEC 6, mas permitirá que o grosso da reforma da Previdência seja promulgado mais cedo.

O Senado deve analisar o texto da reforma principal em agosto e, se não efetuar mudanças sobre ele, a conclusão dependerá apenas dos prazos regimentais.