Fonte: jornal O Estado-CE
Deputado estadual, Sérgio Aguiar (PDT)
Com a aprovação do projeto de lei (PL) 5.478/19 no Congresso Nacional,
ocorrida esta semana, o assunto teve repercussão inclusive na Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), mesmo não sendo o tema de competência
do Legislativo estadual.
A distribuição dos valores arrecadados com os leilões de volumes excedentes dos campos do pré-sal, gerou críticas por parte dos deputados cearenses, no que diz respeito aos critérios de distribuição.
O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), em sessão plenária, destacou o fato de o Estado do Rio de Janeiro ter sido garantido 3% da parcela da União (R$ 2 bilhões), com o argumento de que se trata do Estado de onde efetivamente será retirado o petróleo. “O pré-sal é um bem da União, da nação, e deveria ser distribuído como tal, até porque ele se estende por toda a costa brasileira. E para ter sua justa e adequada distribuição, seria interessante que critérios mais justos fossem estabelecidos”, defendeu.
A distribuição dos valores arrecadados com os leilões de volumes excedentes dos campos do pré-sal, gerou críticas por parte dos deputados cearenses, no que diz respeito aos critérios de distribuição.
O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), em sessão plenária, destacou o fato de o Estado do Rio de Janeiro ter sido garantido 3% da parcela da União (R$ 2 bilhões), com o argumento de que se trata do Estado de onde efetivamente será retirado o petróleo. “O pré-sal é um bem da União, da nação, e deveria ser distribuído como tal, até porque ele se estende por toda a costa brasileira. E para ter sua justa e adequada distribuição, seria interessante que critérios mais justos fossem estabelecidos”, defendeu.