Com
o objetivo de superar a extrema pobreza no município e promover o
desenvolvimento da Primeira Infância (que compreende o período de 0 a 6 anos de
idade), a Prefeitura de Sobral dará início às atividades do “Programa Crescer
Bem”, que visa dar assistência às famílias em situação de vulnerabilidade
social, por meio de ações de estímulo e fortalecimento de vínculos das
famílias. A iniciativa é regulamentada pela Lei 1780 de 12 de julho de 2018 de
autoria do Poder Executivo. A solenidade de lançamento do programa acontece
nesta quinta-feira (14/11), às 9 horas, no Centro de Convenções.
Com o objetivo de assegurar o
bem-estar físico, emocional e cognitivo de famílias vulneráveis socialmente,
será entregue, na ocasião, o Cartão Sobral. Com ele as famílias receberão uma
transferência de renda, que será definida de acordo com o perfil da família e
da quantidade de crianças na faixa etária de 0 a 6 anos de idade, podendo o
benefício variar de R$ 90,00 a R$ 115,00.
O benefício será concedido para
famílias que tenham uma renda mensal média de até R$ 89,00 por pessoa. A ação
terá como base informações do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Para ser um beneficiário, as famílias não podem receber qualquer outro
benefício assistencial das esferas municipal, estadual e federal, devidamente
identificadas pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
Além de estarem inscritas no Cadastro
Único e em situação de extrema pobreza, estão entre os requisitos a atualização
das informações cadastrais junto ao CadÚnico, do cartão de vacinas da
criança/gestante, das consultas ao pré-natal, além da participação quinzenal
nos encontros afetivos nos CRAS e das sessões de estímulos em domicílio.