PREFEITURAS DO CEARÁ JÁ ESTÃO COM O DINHEIRO DA EXPLORAÇÃO DA CESSÃO ONEROSA DO PETRÓLEO E GÁS EM SUA CONTAS COM O REPASSE DE CHEGANDO A R$ 263,1 MILHÕES

Fonte: Ceará News7 (CN7)

Governo do Ceará e municípios receberam pouco mais de R$ 509 milhões provenientes do pagamento do direito de exploração da cessão onerosa de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos: Búzios e Itapu. 

Estado recebeu R$ 246,8 milhões, enquanto os municípios contaram com o repasse de R$ 263,1 milhões. 

A parcela da cessão onerosa, na maior parte dos casos, deve ser usada para pagar despesas com inativos. Pela lei, os entes federativos deverão usar a verba para pagar despesas com previdência ou investimentos. É vedado o uso em outras finalidades, como aumento de remuneração de servidores.

Confira quanto alguns municípios da Região Noroeste receberam.

Alcântaras – R$ 634.005,41;

Amontada – R$ 1.426.512,16;

Barroquinha — R$ 792.506,76;

Bela Cruz — R$ 1.268.010,81;

Camocim — R$ 1.902.016,22;

Cariré — R$ 951.008,11;

Chaval — R$ 634.005,41;

Coreaú — R$ 951.008,11;

Cruz — R$ 1.109.509,46;

Forquilha — R$ 1.109.509,46;

Frecheirinha — R$ 792.506,76;

Granja — R$ 1.743.514,87;

Groaíras — R$ 634.005,41;

Graça — R$ 792.506,76;

Guaraciaba do Norte — R$ 1.426.512,16;

Itapajé — R$ 1.743.514,87;

Jijoca de Jericoacoara — R$ 951.008,11;

Marco — R$ 1.109.509,46;

Martinópole — R$ 634.005,41;

Massapê — R$ 1.426.512,16;

Miraíma — R$ 792.506,76;

Moraújo — R$ 475.504,05;

Morrinhos — R$ 951.008,11;

Mucambo — R$ 792.506,76;

Meruoca — R$ 792.506,76;

Pacujá — R$ 475.504,05;

Santa Quitéria — R$ 1.426.512,16;

Santana do Acaraú — R$ 1.268.010,81;

São Benedito — R$ 1.585.013,51;

Senador Sá — R$ 475.504,05;

Sobral — R$ 5.153.456,53;

Uruoca — R$ 792.506,76;

Varjota — R$ 951.008,11;

Viçosa do Ceará — R$ 1.743.514,87.