segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS NESTA SEGUNDA-FEIRA (3), CÂMARA E SENADO COMEÇAM 2020 COM 27 MEDIDAS PROVISÓRIAS (MPS) PARA ANÁLISE

Fonte e imagem: Agencia Brasil

Solenidade de abertura do ano legislativo do Congresso Nacional

Congresso Nacional (imagem de Fábio Rodrigues Pozzebom)



Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro outras cinco vão aumentar essa fila.
A MP 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo para crianças com síndrome causada pelo Zika vírus, é a primeira da fila. O texto foi aprovado em dezembro pelos deputados e deve passar facilmente pelos senadores.