sexta-feira, 10 de abril de 2020

PAULO VASCONCELOS SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS APOIANDO O PROJETO DE LEI QUE VAI MULTAR QUEM DIVULGAR FAKE NEWS EM SOBRAL


A imagem pode conter: Paulo Vasconcelos, barba


A Prefeitura de Sobral vai multar quem divulgar informações falsas em qualquer meio. O projeto de lei de autoria do Executivo aprovado pela Câmara estabelece multa de 1.000 Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará (UFIRCEs) para quem disseminar conteúdo sabidamente falso. Hoje, o valor da multa seria aproximadamente R$ 4.490.


A multa pode ser acrescida em 50% caso a infração seja cometida durante período de emergência ou calamidade pública e o conteúdo da mensagem esteja relacionado ao motivo que levou à decretação.