A Comissão Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou em sessão remota nesta quinta-feira, 25, projeto de lei (PL) que proíbe a realização de fogueiras no período de festejos juninos durante pandemias e epidemias de doenças respiratórias. O PL 161/20, de autoria do deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (PP), foi aprovado em plenário também, nesta quinta, e agora segue para sanção do governador Camilo Santana (PT).
A justificativa da legislação parte da pandemia do coronavírus e se deve pelo risco do agravamento de doenças respiratórias graves em grupos de risco. Como as tradicionais fogueiras juninas emitem grandes quantidades de gases e fumaça, o PL diz que é "necessário uma ação efetiva do Estado no fito de diminuir o agravamento da doença".