sábado, 20 de junho de 2020

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2021


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Presidente da Câmara de Sobral, Carlos do Calisto, anunciando ao vereadores e ao público em geral, que dia 25 de junho, a partir das 10:00h da manhã, acontecerá por Sessão Virtual, Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Nº 2594, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2021.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias.