A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as
eleições municipais de 2020, aprovada no Senado, também altera as datas do
calendário eleitoral. Entre as mudanças estabelecidas na proposta está o
adiamento, de 30 de junho para 11 de agosto, da proibição de veiculação de
programas de televisão que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos.
Outra mudança trazida pela PEC se refere à data limite de registros de
candidaturas, que passa de 14 de agosto para 26 de setembro.
Pelo calendário do TSE, o primeiro e o segundo turno das
eleições estão marcados, respectivamente, para os dias 4 e 25 de outubro. O
texto aprovado pelos senadores prorroga essas datas para 15 e 29 de novembro.
O texto aprovado no Senado também autoriza o TSE a
promover ajustes no cronograma eleitoral conforme a incidência do novo
coronavírus em cada município. A corte pode inclusive, caso julgue necessário,
adiar o pleito até o dia 27 de dezembro deste ano. A posse dos novos prefeitos
segue inalterada com a proposta aprovada e continuará ocorrendo em 1º de
janeiro.