Fonte: brasil61.com
Em Nota Técnica, o Ministério
da Saúde garantiu que vai manter o repasse de recursos aos estados, municípios
e Distrito Federal para o atendimento odontológico de urgência no SUS (Sistema
Único de Saúde) durante a pandemia da Covid-19. O custeio federal é direcionado
pelos gestores aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios
Regionais de Prótese Dentária (LRPD).
Este ano, o
órgão já enviou R$ 219 milhões para ambos os serviços, sendo R$ 92 milhões para
os CEO e R$ 127 milhões para os laboratórios. Até dezembro, o valor total a ser
repassado deve chegar a R$ 258 milhões, segundo o Ministério da Saúde.
Com o
objetivo de diminuir o risco de propagação do novo coronavírus nesses locais, o
Ministério da Saúde e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já
haviam recomendado a suspensão dos
atendimentos odontológicos eletivos, ou seja, que não são urgentes ou de
emergência, como consultas e exames, por exemplo. A Coordenadoria Geral de
Saúde Bucal (CGSB) do órgão entende que é necessário garantir o atendimento
odontológico de urgência à população e impedir que os serviços de saúde bucal
do SUS credenciados junto ao órgão deixem de funcionar.
Para Carla
Pintas, especialista em Gestão das Políticas Públicas e Gestão dos Serviços de
Saúde, o repasse é fundamental para garantir o funcionamento dos locais que
atendem a essa demanda. “Do ponto de vista da gestão, a não suspensão do
repasse regular é fundamental, porque são ações contínuas. Mesmo que você não
esteja atendendo o paciente eletivo, você está fazendo o atendimento de
urgência e emergência, questões que você tem que manejar nesse momento”, afirma.
A
coordenadoria esclareceu que vai repassar a verba de custeio aos municípios que
já receberam o repasse em, ao menos, um dos primeiros meses do ano. As
prefeituras que regularizaram as informações de produção no Sistema de
Informações Ambulatoriais do SUS também voltarão a receber o valor. O
Ministério da Saúde vai distribuir os recursos já a partir deste mês.