A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura,
Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), abriu as inscrições para pré-cadastro dos
profissionais da cultura e dos espaços artísticos e culturais de Sobral. Com
isso, será possível planejar a distribuição de uma renda emergencial para o
setor.
O pré-cadastro
tem o objetivo de proporcionar informações para a criação de um banco de dados
do município sobre o perfil dos profissionais da cultura e dos espaços
artísticos e culturais para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à
cultura. Então, será possível implementar a lei de emergência cultural Aldir
Blanc (n° 14.017/2020), que possibilita ações
emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade
pública.
A União enviará
um valor aos estados e municípios para aplicação, pelos poderes executivos
locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de: renda
emergencial mensal; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e
culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas,
instituições e organizações culturais comunitárias; editais, chamadas públicas,
prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros
instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de
cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e
de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais,
bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser
transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e
outras plataformas digitais.
O pré-cadastro
não é fator decisivo para que o proponente receba o benefício do auxílio
emergencial, porém é essencial para que haja um filtro na distribuição do
benefício.