As eleições municipais
de novembro podem dar um passo importante na direção daquilo que estudiosos de
sistemas políticos consideram a chave para uma democracia mais saudável.
Em 2020, esse
monitoramento, combinado às atividades da Justiça Eleitoral, pode dar novo
caminho ao jogo eleitoral, especialmente por causa do número de candidatos e em
razão da pandemia do coronavírus, que deve tirar palanques da rua e jogá-los
com força no universo virtual.
As ferramentas que o
eleitor terá para participar da fiscalização são basicamente as seguintes:
existe um aplicativo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Pardal, que
permite, para eleitores cadastrados, denunciar o que consideram irregularidades
em uma campanha.
Outra rede de informação
que pode dar ao eleitor instrumentos para escolher um candidato é o Sistema de
Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, no site do TSE.
Já o TCU (Tribunal de
Contas da União) criou um plataforma para ceder certidões de licitante
inidôneo, contas julgadas irregulares para fins eleitorais e não eleitorais e
inabilitados para função pública. Também será possível consultar a situação de
pessoa jurídica na administração pública federal. A solicitação da certidão no
WhatsApp é pelo número 61 3527-2000.
Outro detalhe para ficar
atento: a propaganda política na internet deve obrigatoriamente vir acompanhada
de aviso de que se trata de campanha eleitoral.
Também existe a obrigação de
informar o CPF ou CNPJ de quem está financiando ou promovendo aquele
impulsionamento. Todo anúncio que não tenha esses dois dados deve ser retirado
do ar, ou pela plataforma ou por recomendação da Justiça.