Os municípios já podem começar a nomear mesários,
membros das mesas receptoras de votos e de justificativas eleitorais e
eleitores que ajudarão no apoio logístico das Eleições 2020. O prazo para as
nomeações vai até o dia 16 de setembro.
As novas
datas estão de acordo com as mudanças no Calendário Eleitoral, em virtude da
pandemia. A data para eleger prefeitos e vereadores dos municípios também
mudou, com o primeiro turno para 15 de novembro e o segundo para 29 de
novembro.
Os locais de
funcionamento das mesas receptoras serão publicados até 16 de setembro, no
Diário de Justiça Eletrônico (DJe), nas capitais. Os Tribunais Regionais
Eleitorais (TREs) devem regulamentar a forma de publicação para os demais
locais.
Segundo o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todo eleitor a partir dos 18 anos em
situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação, com
exceção dos candidatos e seus parentes até o segundo grau e por
afinidade.
Também estão
impedidos de ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam
função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os
funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço
eleitoral.