O Senado adiou para a próxima terça-feira (25) a
votação da PEC que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica (Fundeb) permanente. A matéria estava na pauta de votação da Casa na
quinta-feira (20), mas foi adiada por conta da análise de vetos presidenciais
pelo Congresso Nacional.
Entre
outros pontos, o novo Fundeb estabelece uma maior participação da União
no fundo, que atualmente é de 10% e será estendida para 23%, gradativamente,
até 2026. A Câmara dos Deputados aprovou a proposta em 21 de julho. Para que
seja aprovada no Senado, a matéria precisa passar por dois turnos de votação e
obter, ao menos, 49 votos favoráveis em cada um deles.
