O ovo é um dos alimentos
que sempre está presente na mesa dos brasileiros por ser acessível, rico em
vitaminas e diferentes nutrientes.
Considerando a sua popularidade e os
inúmeros benefícios que o produto traz à saúde, o Projeto de Lei 4534/20 inclui
o ovo como item essencial da cesta básica.
Atualmente,
a cesta básica é composta por treze alimentos: carne, leite, feijão, arroz,
farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga. O PL em
aprovação altera ainda o Decreto-Lei 399/38, que estabelece que a parcela do
salário mínimo destinada a gastos com alimentação não pode ser menor ao custo
da Cesta Básica Nacional.
