sábado, 20 de fevereiro de 2021

PREFEITURA INTERESSADAS EM INTEGRAR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL JÁ PODEM ADERIR AO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA

 


Prefeituras interessadas em participar do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do programa Casa Verde e Amarela, já podem fazer a adesão através do sistema Selehab.

Diante disso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda a leitura de um manual de instruções publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) sobre o tema. Em março, a entidade afirma que vai promover com data ainda a ser definida, uma conversa com  a equipe do ministério para orientar os gestores sobre temas relacionados à habitação.

A adesão é obrigatória para a participação de municípios em ações de regularização fundiária vinculada ao programa.

Fonte: Brasil 61